TJ-RO REDUZ EM 70 ANOS PENA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CONDENADO POR PECULATO

O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena ou substituí-la por restritiva de direitos de quem tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:13:18

EM SEGUNDO DIA DE MUTIRÃO, ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã desta terça-feira (25/7), duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, como parte da retomada dos mutirões carcerários pelo... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:12:50

AGU PROTOCOLA RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ QUE ASSOCIOU LULA A FURTO DE CELULAR

A Advocacia-Geral da União decidiu ingressar com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da cidade de Jales, no interior paulista. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:10:49

CPF: RECEITA FEDERAL PODE CANCELAR E EMITIR NOVO DOCUMENTO A CONTRIBUINTE VÍTIMA DE FRAUDE

Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:09:59

RESTITUIÇÃO IR 2023: NÃO FOI INCLUÍDO NO TERCEIRO LOTE? SAIBA COMO VERIFICAR PENDÊNCIAS E RECEBER OS VALORES

Consulta ao novo lote e calendário completo para garantir o recebimento da restituição. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:08:27

RECEITA FEDERAL DIVULGA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA REMESSA CONFORME, QUE PASSA A VALER EM AGOSTO

Novo programa de conformidade da Receita Federal reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares para empresas participantes. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:07:01

FGTS: LUCRO SERÁ PAGO NESTA SEMANA, VEJA QUEM RECEBE E COMO CONSULTAR

Veja como conferir exatamente o valor que será recebido com o lucro do FGTS. Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:06:15

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA EM AUXÍLIO A ADVOGADA

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ foi chamada a atuar no auxílio à advogada Luana Lima. Enfrentando uma gestação de alto risco, a colega, moradora de Brasília, solicitou a redesignação de uma audiência... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 16:05:09

OABRJ QUER EXPANDIR EXEMPLOS BEM SUCEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO PARA ACESSO DA ADVOCACIA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Experiência promovida pela Comissão de Prerrogativas da Seccional teve início pelo município de Macaé   Os esforços da advocacia fluminense em obter, em âmbito municipal, a... Leia mais

Postado em: 25/07/2023 16:03:59