RESULTADO DOS PEDIDOS DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços >... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:09:58
PRAZO PARA ENTREGA DA DIRF TERMINA EM 27/2
As empresas têm até o dia 27 de fevereiro para entregar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf. O documento informará à Receita Federal do... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:09:13
MTE LANÇA MEDIDAS DE COMBATE À INFORMALIDADE E SONEGAÇÃO DO FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta manhã de quarta-feira, medidas para combater a sonegação de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:07:51
TERCEIRIZAÇÃO PODE SER VOTADA NO CONGRESSO
A prática da contratação de serviços terceirizados é, atualmente, permitida para atividades consideradas intermediárias. Há o entendimento, tomando como base a... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:06:53
TJRS - Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
Com base nesse entendimento, em recurso relatado pelo Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, convocado ao Tribunal de Justiça, e acompanhado à unanimidade pela 8ª Câmara... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:05:37
TRT-3ª - É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula de alienação desse bem ao credor... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:04:39
TJDFT - Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
O 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria condenou a Faculdade B. de Educação Superior e a S. de E. S. de P. de M. a indenizarem, de forma solidária, aluna que frequentou curso... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:03:42
TRF-1ª - Cartão de descontos em serviços médicos não é plano de saúde
A empresa T. Empreendimentos LTDA deverá, no prazo de 20 dias, informar a seus clientes e a população em geral que o cartão de descontos que comercializa não se trata de plano... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:01:54
TST - Empresa de segurança indenizará vigilante condenado por falta de renovação de porte de arma
A V. S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:00:57
CALCULADORA DO IMPOSTO NA NOTA
A calculadora do Imposto na Nota é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae, que permite que o empresário informe o valor... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:37:28