PROJETO RESPONSABILIZA TERCEIROS QUE PROVOQUEM QUEBRA DE CONTRATO
Postado em: 12/02/2015 11:35:39
SENADOR PROPÕE TAXAR EM 15% OS LUCROS E DIVIDENDOS DOS EMPRESÁRIOS
Emenda de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:34:11
CORRIDA CONTRA O LEÃO
A afirmação de Joaquim Levy, logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Fazenda, de que iria mexer na tributação das letras de crédito isentas provocou... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:32:36
Agência Brasil - Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22
O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff,... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:21:56
CNJ - Governo financiará centrais de alternativas penais para o Projeto Audiência de Custódia
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:20:45
TRF-3ª - Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves alcança somente aposentadoria
A isenção do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes portadores das moléstias graves, previstas no artigo 6º da Lei Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:17:17
TST anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento contra decisão que anulou a arrematação de imóvel em ação movida por uma empregada... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:15:36
STJ - Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhist
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o antigo empregador não pode ser condenado a ressarcir os honorários de advogado contratado... Leia mais
Postado em: 12/02/2015 11:07:23
TRT-3ª - Fornecimento gratuito de celular não caracteriza salário utilidade se o uso é indispensável
O aparelho celular já é considerado um equipamento essencial, não só para uso particular, mas, principalmente, no trabalho. Quando ele é um instrumento necessário para a... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:48:00
TJSC - Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação proferida na comarca de Criciúma, que determinou ao Estado o pagamento de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:46:39