GOVERNO QUER AUMENTAR TRIBUTAÇÃO A EMPRESAS COM ALTA ROTATIVIDADE
Projeto de lei também pretende "premiar" empresas cuja rotatividade é menor que a média do setor O... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 10:33:21
STJ - Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:24:36
TST - Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:23:36
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Um homem que se acidentou enquanto se divertia num parque de diversões em Mongaguá, litoral de São Paulo, teve pedido de indenização negado por decisão da 6ª... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:22:28
CJF - TNU afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial
Na sessão realizada nessa quarta-feira, dia 11 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por meio da... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:21:28
STF - Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:20:20
Agência Brasil - Crimes que colocarem em risco muitas vidas poderão ter penas mais rigorosas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (11) o projeto que modifica o Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:19:25
ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na... Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:13:38
STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:05:55
TRT-2ª - Grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo gru
Já em seu art. 2º, a Consolidação das Leis Trabalhistas ( Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:04:52