PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS E IMPOSTOS PARA O SETOR PODEM CHEGAR A 261%

Setores como atividades recreativas, serviços pessoais e alojamento serão os mais afetados pelo aumento de impostos proposto, de acordo com pesquisa da CNC. Leia mais

Postado em: 28/06/2023 16:05:50

CONSELHOS DE CONTABILIDADE INTERROMPEM AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE REMISSÃO NOS CRCS E NO CFC POR 180 DIAS

Decisão do CFC e dos CRCs ocorre após o TCU apontar possíveis irregularidades na concessão de remissões sem base legal. Leia mais

Postado em: 28/06/2023 16:05:17

REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE JUNHO TRAZ ENTREVISTA TRIPLA COM MINISTROS DO STJ

A edição de junho da Revista Justiça & Cidadania traz como matéria de capa entrevista tripla com os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes, que acabam de completar 15 anos de STJ. Eles falam sobre sua trajetória na... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 16:23:32

FERNANDO JOSÉ DA COSTA — ADVOGADOS É O MAIS NOVO NOVO APOIADOR DA CONJUR

O escritório Fernando José da Costa — Advogados, fundado no início da década de 1920, é o mais novo apoiador da revista eletrônica ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal.  O... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:44:25

MPF REFORÇA ATUAÇÃO NA AMAZÔNIA COM POSSE DE 20 MEMBROS EM OFÍCIOS SOCIOAMBIENTAIS

Tomaram posse nesta segunda-feira (26/6) os 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) designados para atuar nos ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:42:32

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA EM AMBIENTES CONTROLADOS PELOS CORREIOS

No Brasil, o controle aduaneiro, isto é, a fiscalização na entrada e saída de bens, veículos e pessoas no território nacional, fica a cargo da Receita Federal, conforme disposto na Lei nº 9.003, de 16 de março de 1995,... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:42:03

NOVA INCIDÊNCIA DE IPI DE IMPORTADO NA REVENDA E A COISA JULGADA (PARTE 1)

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda incidência do IPI sobre produtos importados, vindo a reafirmar seu posicionamento em junho de 2015, com o julgamento do Recurso... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:41:13