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EM OBRA, MEDINA ANALISA COISA JULGADA À LUZ DO CPC E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Na obra Sentença, coisa julgada e ação rescisória, que chega às livrarias neste mês, o professor José Miguel Garcia Medina condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:09:15

STF ESTÁ ATENTO A CONEXÕES ENTRE DIREITOS PENAL E SOCIETÁRIO, DIZ ADVOGADO

Existem convergências entre os Direitos Civil e Penal. E, segundo o advogado Caetano de Vasconcellos Neto, quando esses pontos de contato se destacam, especialmente em julgamentos de negócios jurídicos, as alternativas de apenamento são... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:08:39

DESTAQUE INTERROMPE ANÁLISE NO STF DE REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EXECUÇÃO

Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (16/6) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça para a implementação do Sistema... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:08:08

CONFIRA LISTA DOS NOVOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA CADASTRO NO CADÚNICO

Documentos serão obrigatórios tanto para realizar o cadastro pela primeira vez quanto para atualizar os dados. Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:06:50

DÚVIDAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: REGRAS E IMPACTOS NO BRASIL

Entenda as regras em vigor e as implicações para trabalhadores e empresas. Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:06:20

PRAZO DA DASN-SIMEI ACABOU; VEJA COMO ENTREGAR EM ATRASO

DASN-SIMEI deve ser entregue o quanto antes para evitar aumento de multas. Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:05:44

LULA BUSCA FORTALECER MOVIMENTO SINDICAL E REFORMULAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Presidente pretende estabelecer um novo pacto entre capital e trabalho. Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:05:13

STF: FÓRUM INTERNACIONAL JUSTIÇA E INOVAÇÃO (FIJI) SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA SEMANA*

As inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 16:04:24

ATESTADO MÉDICO QUE NÃO COMPROVA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO NÃO É ACEITO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA, DECIDE 5ª TURMA

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que não compareceu à audiência e teve sua confissão ficta declarada pelo juízo de... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 16:03:39