NOVAS REGRAS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA EM PAGAMENTOS PÚBLICOS SÃO ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL

Atualização visa evitar surpresas e promover situação tributária mais favorável. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:40:24

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE LANÇA DOMICÍLIO ELETRÔNICO PARA AGILIZAR COMUNICAÇÕES

Nova solução permitirá envio eletrônico de notificações, declarações e documentos entre CRCs, CFC e profissionais registrados. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:55

STF DECIDE QUE TETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PODE SUPERAR LIMITES DA CLT

Multa poderá chegar a até 50 salários do trabalhador que for ofendido. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:27

MEIS TERÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL OBRIGATÓRIA NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE AGOSTO

Saiba como fazer a emissão e o que motivou a decisão da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ). Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:38:57

TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 3/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:03:45

VEJA A NOVA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Caixa de Assistência divulga novas datas e subseções atendidas   A Campanha de Vacinação contra Gripe da Caarj, resultado de uma parceria com a OABRJ e o governo estadual, ganhou novas datas e... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:01:30

OABRJ LEVA AO TJ DEMANDAS SOBRE PJE E ATENDIMENTO DE JURISDICIONADOS

Entidades criarão Grupo de Trabalho para atender reclamações sobre morosidade processual em todo estado   Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:00:51

COMISSÃO DE SERVIDORES DA OAB-MG LANÇA E-BOOK SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA

A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do direito adquirido — análise à luz... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:59:03

PARADOXOS E BALIZAS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL

Este artigo pretende analisar a (im)possibilidade de a prescrição penal ser obstada ou alargada em razão da desconsideração de marcos interruptivos pelo reconhecimento de nulidades processuais. A partir de um caso hipotético, adaptado de... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:58:23