FEZ SUA INSCRIÇÃO PELO SITE DA OABRJ? CREDENCIE-SE ANTECIPADAMENTE E EVITE FILAS PARA ENTRAR NA III CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA
Na quarta-feira, dia 20, das 10h às 17h, será possível fazer ‘check-in’ antecipado na sede da OABRJ Para desafogar as filas no dia do evento, a OABRJ fará o Leia mais
Postado em: 19/09/2023 16:26:28
COMITIVA DA OABRJ VISITA SERVENTIAS DE DUQUE DE CAXIAS APÓS RELATOS DE MOROSIDADE
Mapeamento do grupo será levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça A Comissão de Celeridade Processual visitou na segunda-feira, dia 18, o Fórum de Duque de Caxias para analisar a situação de... Leia mais
Postado em: 19/09/2023 16:25:42
O PROCESSO LEGISLATIVO — OU O CONGRESSO NACIONAL — E O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Em uma conceituação ampla, uma política pública é qualquer ação do governo com o objetivo de resolver um problema público. Estudos clássicos da gestão pública definem as políticas públicas como o resultado... Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:13:42
STF DISCUTE CONSTITUCIONALIDADE DE INDULTO A CONDENADOS COM PENA DE ATÉ 5 ANOS
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto de... Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:12:04
A PERGUNTA DE R$ 1 BILHÃO: DIREITO DO TRABALHO, DA EMPRESA OU DO TRABALHADOR?
A notícia trabalhista da semana foi a condenação da empresa Uber em dano moral coletivo de R$ 1 bilhão, além do reconhecimento do vínculo de emprego com os motoristas, decorrência de ação civil pública ajuizada pelo... Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:10:51
TOFFOLI ANULA SUSPEIÇÃO DE APPIO DECIDIDA PELO TRF-4 E SUSPENDE PAD
O ministro Dias Toffoli anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que tinha assumido a 13ª Vara Federal de Curitiba e foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:09:55
FENACON E SESCON ENVIAM SUGESTÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA AO SENADO; VEJA CONSIDERAÇÕES
Entre os pontos sugeridos pela entidade estão menor carga tributária para setor de serviços e a desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento. Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:08:33
IASB PROPÕE MELHORIAS ANUAIS NAS IFRS
Objetivo é aprimorar normas para esclarecer e até corrigir conflitos. Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:07:43
STF DECIDE QUE PIS/COFINS INCIDEM SOBRE PRÊMIOS RECEBIDOS DE SEGURADORAS
Disputa em relação à cobrança das contribuições era tratada há anos por seguradora com a União. Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:06:45
DESENROLA BRASIL: NOVA FASE GARANTE ALÍVIO FINANCEIRO PARA MPES COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ATÉ R$ 5 MIL
Saiba como participar do Programa Desenrola Brasil e aproveitar descontos nas taxas de juros, facilitando o acesso ao mercado de crédito. Leia mais
Postado em: 19/09/2023 11:05:58