Noticias

A Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e a Vice-Presidência da Seccional prorrogaram até o dia 6 de outubro as inscrições para a Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:09:53

VAZAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE NEXO CAUSAL DIRETO E IMEDIATO

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a... Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:07:59

CONDENAÇÃO NÃO É PROVA DE PREJUÍZO DA INVERSÃO DA ORDEM DE INTERROGATÓRIO

A condenação do réu, em si, não é suficiente para demonstrar o prejuízo decorrente da inversão da ordem do interrogatório. É preciso verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes,... Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:07:17

EMBARGOS E O PRAZO PARA IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO DEVEDOR

Em um caso hipotético, o autor "A" propôs ação de cobrança postulando a condenação do réu "B" ao pagamento do valor de R$ 30 mil. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:06:42

TJ DE SÃO PAULO PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUMENTA JULGAMENTOS VIRTUAIS NA CORTE

Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:06:06

PROGRAMA REMESSA CONFORME: AMAZON E SHOPEE FORMALIZAM PEDIDO DE ADESÃO

Pedidos serão analisados e, após análise, as certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:01:14

RESCISÃO INDIRETA: SAIBA QUANDO PODE SER APLICADA

Rescisão indireta permite que o empregado demita a empresa que atua. Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:00:23

JUSTIÇA DO TRABALHO INICIA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2023 EM TODO O PAÍS

TRT-1 PROMOVE SOLENIDADE DE ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2023

ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO NESTA SEXTA-FEIRA (22/9) NA UNIDADE DE SUPORTE PJE APOIO

4º CONCURSO DE REDAÇÃO TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 6 DE OUTUBRO