EM SEGUNDO DIA DE MUTIRÃO, ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã desta terça-feira (25/7), duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, como parte da retomada dos mutirões carcerários pelo... Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:12:50
AGU PROTOCOLA RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ QUE ASSOCIOU LULA A FURTO DE CELULAR
A Advocacia-Geral da União decidiu ingressar com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da cidade de Jales, no interior paulista. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:10:49
CPF: RECEITA FEDERAL PODE CANCELAR E EMITIR NOVO DOCUMENTO A CONTRIBUINTE VÍTIMA DE FRAUDE
Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:09:59
RESTITUIÇÃO IR 2023: NÃO FOI INCLUÍDO NO TERCEIRO LOTE? SAIBA COMO VERIFICAR PENDÊNCIAS E RECEBER OS VALORES
Consulta ao novo lote e calendário completo para garantir o recebimento da restituição. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:08:27
RECEITA FEDERAL DIVULGA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA REMESSA CONFORME, QUE PASSA A VALER EM AGOSTO
Novo programa de conformidade da Receita Federal reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares para empresas participantes. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:07:01
FGTS: LUCRO SERÁ PAGO NESTA SEMANA, VEJA QUEM RECEBE E COMO CONSULTAR
Veja como conferir exatamente o valor que será recebido com o lucro do FGTS. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:06:15
25 DE JULHO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA
Postado em: 25/07/2023 16:06:07
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA EM AUXÍLIO A ADVOGADA
A Comissão de Prerrogativas da OABRJ foi chamada a atuar no auxílio à advogada Luana Lima. Enfrentando uma gestação de alto risco, a colega, moradora de Brasília, solicitou a redesignação de uma audiência... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:05:09
OABRJ QUER EXPANDIR EXEMPLOS BEM SUCEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO PARA ACESSO DA ADVOCACIA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Experiência promovida pela Comissão de Prerrogativas da Seccional teve início pelo município de Macaé Os esforços da advocacia fluminense em obter, em âmbito municipal, a... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:03:59
OABRJ PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DO TURISMO
Evento recebe grandes nomes do turismo; dentre eles ex-Rei Momo A OABRJ, através da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu nesta segunda-feira, dia 24, evento para discutir o Direito dos Consumidores no mercado do turismo.... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:03:12