VENDEDOR DEVE RECEBER HORAS EXTRAS POR ATIVIDADES INTERNAS PÓS-JORNADA

Como não havia vendas no período, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um vendedor de bebidas deve receber horas extras pelo tempo de serviço com tarefas burocráticas em um... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:03:48

A REFORMA TRABALHISTA NO TST E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

Desde sua entrada em vigor, a reforma trabalhista, inserida pela Lei nº 13.467/17 no ordenamento jurídico brasileiro, tem gerado questionamentos de empregados e de empregadores em relação a sua incidência nos contratos de trabalho firmados antes dela. Para... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:02:40

ADVOGADOS E CONTADORES: PROFISSIONAIS QUE SE COMPLEMENTAM

O advogado é um dos profissionais mais próximos dos empresários, assim como o contador. Em alguns momentos, estes profissionais podem identificar demandas que estão além do escopo da atividade individual de cada um. Na área tributária, por... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:01:37

GILMAR SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE AGRICULTOR POR FIANÇA DE R$ 300 MIL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um agricultor acusado de envolvimento na receptação de maquinários agrícolas furtados e aplicou, como medida cautelar, o pagamento de fiança de R$ 300 mil, por considerá-la mais... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:01:02

LEI ESTABELECE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE CRÉDITOS PIS/COFINS

Às vésperas de perder validade, MP é convertida em lei e mantém nova base de cálculo de créditos PIS/Cofins. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:00:08

BANCO DE HORAS: AS HORAS NEGATIVAS PODEM SER DESCONTADAS NA RESCISÃO?

O banco de horas corresponde a um sistema de flexibilização da jornada diária de trabalho. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:59:29

RECEITA FEDERAL COMEÇA A PAGAR RESTITUIÇÃO DO IRPF 2023 NESTA QUARTA-FEIRA (31); CONFIRA DATAS DE ACERTO

Depósitos começam a ser liberados no mesmo dia do fim do prazo de entrega do IRPF 2023. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:58:56

DOAÇÃO DE VEÍCULOS: SEFAZ-SP INICIA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR INCIDÊNCIA DE ITCMD

Verificou-se milhares de transferências de veículos com indícios de doação, mas sem o pagamento do imposto. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:58:24

DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA, PRESIDENTE DO TRF4, DESPEDE-SE DO COLEGIADO DO CJF*

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou, na segunda-feira (29/5), de sua última sessão ordinária na condição de membro efetivo do Colegiado do Conselho da... Leia mais

Postado em: 30/05/2023 17:05:46

CJF SEDIA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, no último dia 25 de maio, a reunião mensal do Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (Sijus). Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário de Tecnologia da... Leia mais

Postado em: 30/05/2023 17:05:23