STJ AUTORIZA MP A PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público está autorizado a ajuizar ação civil pública em prol de mulher vítima de violência doméstica. A Lei Maria da Penha ( Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:40:30
O PARADOXO DO BOOTSTRAP E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Imaginemos que viajar no tempo seja possível. Diante do debate filosófico sobre a possibilidade de influenciar a linha do tempo enquanto se viaja nele, uma forma de se explicar por qual razão a história não é mutável é se valer da premissa... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:39:49
TRUMP PROCESSA JUIZ PARA CRIAR UMA SUPOSTA SITUAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES
Por quase um ano, o ex-presidente Donald Trump vem tentando, sem sucesso, remover o juiz Arthur Engoron do caso em que ele, seus filhos Eric e Júnior, bem como a Organização Trump, respondem civilmente por fraudes a bancos e companhias de seguro, em Nova York. Finalmente,... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:38:31
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E BALANCED SCORECARD
Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cujas metas tenham levado em... Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:37:30
CGSN PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO E INCLUI NOVOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR ENCHENTES NO RS
Medida visa auxiliar contribuintes em áreas atingidas por enchentes no estado. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:35:05
JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA EXIGÊNCIA DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS PARTICULARES A MÉDICO DA EMPRESA
Previsão da norma coletiva concorda com a lei e a jurisprudência, segundo SDC. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:34:24
COMISSÃO DO SENADO APROVA REDUÇÃO DO VALOR DE MULTAS DE OFÍCIO APLICADAS PELA RECEITA FEDERAL
Multas de ofício são aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:33:44
COMO LANÇAR O PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL
Dê o play e saiba informar processo trabalhista corretamente no eSocial. Leia mais
Postado em: 20/09/2023 12:32:56
DESEMBARGADOR DO TRT-1 DESTACA A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA EM CONGRESSO NACIONAL
Postado em: 19/09/2023 16:27:06