COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ESTABELECE GT PARA ABARCAR DEMANDAS DA ADVOCACIA DA ZONA OESTE E MUNICÍPIOS ADJACENTES

Grupo terá como mote o atendimento à população em vulnerabilidade social   Leia mais

Postado em: 29/05/2023 16:44:48

DA VIOLAÇÃO DA LEI À DELAÇÃO DA POBREZA, AS NUANCES DA ADOÇÃO À BRASILEIRA

A intenção do praticante é um aspecto que notavelmente influencia no julgamento de crimes no Brasil. A depender do caso analisado, pode significar a diferença entre receber o rótulo de criminoso ou de herói. O espaço para tamanha... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:08:06

CLT PRECISA DE AJUSTES PONTUAIS PARA EVOLUIR, DIZ MARIA CRISTINA PEDUZZI

Ao longo de seus recém-completados 80 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpriu importante papel como instrumento disciplinador das relações profissionais no Brasil. Porém, mesmo com as atualizações feitas em 2017 pela reforma... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:07:25

ANARCO-TEXTUALISMO DO VAR QUE ANULOU GOL DE RONY, ASSIM COMO VEM MATANDO FUTEBOL

Uma coisa insustentável na área jurídica parece que deu certo no futebol: o anarco-textualismo. Foi o que aconteceu com a anulação do gol do atacante Rony, um feito estético, um gol de placa, por causa de  milímetros de (um pretenso)... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:06:42

ATUAÇÃO POLICIALESCA DE GCMS AFRONTA TESE E ONERA STJ COM EXCESSO DE HABEAS CORPUS

Contrariando determinações do Superior Tribunal de Justiça, a atuação das Guardas Civis Metropolitanas como se fossem forças policiais tem gerado um contexto de insegurança jurídica, com diversos Habeas Corpus sendo concedidos por causa de... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:05:35

INSS: APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONSEGUEM DESCONTO DE 75% COM BENEFÍCIOS DA CAIXA

Público consegue preços mais acessíveis em diversas áreas. Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:04:10

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: STF ENCERRA JULGAMENTO E DECIDE MANTER REGRAS ATUAIS DA MODALIDADE

O STF decidiu manter a decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso e manter a suspensão da adesão à Convenção 158 da OIT, que obriga o empregador a justificar suas demissões. Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:03:11