LIVE DEBATE SOBE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (23/5)
Postado em: 17/05/2023 16:07:53
LUTA POR DIREITOS: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE OBSTÁCULOS PELA CONQUISTA DE MORADIA
Roda de conversa reuniu representantes de instituições e movimentos sociais Abordando os desafios enfrentados pela conquista de moradia, terra e trabalho, direitos básicos da cidadania, a Comissão de Direitos... Leia mais
Postado em: 17/05/2023 16:04:06
REFORMA TRIBUTÁRIA IGNORA OPERAÇÕES DIGITAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, APONTA SCAFF
A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação ambiental. O Brasil poderia seguir outro... Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:07:20
STJ MARCA PARA 13 DE JUNHO RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ANULOU JÚRI DA BOATE KISS
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta de 13 de junho o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão que anulou o júri do caso boate Kiss. Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:06:40
JUIZ LIMITA DESCONTOS EM APOSENTADORIA DE CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO A 35%
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco limite todos os descontos e parcelas de empréstimos de um cliente superendividado a 35% do valor de sua aposentadoria. Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:06:03
STF ADIA JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DE PROVEDORES DE INTERNET PARA JUNHO
Estão pautados para a sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (17/5) a análise de duas ações que discutem a responsabilização civil dos provedores de internet em relação aos conteúdos considerados ofensivos... Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:05:26
MEIS SERÃO OBRIGADOS A EMITIR NFS-E EM PORTAL ÚNICO DA RFB A PARTIR DE SETEMBRO
Site para emissão já está disponível para quem já quiser se adaptar e emitir as notas no novo formato. Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:04:15
PERÍCIA MÉDICA: INSS CONTRARIA LEI AO NÃO IMPLEMENTAR PROCEDIMENTO NA PANDEMIA, DIZ TCU
INSS apresenta resultados de projeto-piloto e diz querer implantar teleperícia em 2023. Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:02:37
ENTENDA O ASSÉDIO MATERNO
Dê o play e confira a discussão acerca do assédio que as mães sofrem no mercado de trabalho! Leia mais
Postado em: 17/05/2023 11:01:33
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE DEPENDENTES E ALIMENTANDOS NO IMPOSTO DE RENDA
Saiba como evitar erros na declaração e problemas com a Receita Federal. Leia mais
Postado em: 17/05/2023 10:59:48