STJ VAI DEFINIR NATUREZA DO RATEIO DE DESPESAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se o crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores incide sobre o imóvel, independetemente do dono — o que... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:36:34

AUTOR QUE DESISTE DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO NÃO PODE REAVER DEPÓSITO

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados em juízo, não sendo viável a... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:36:07

SENAR: CORAT ESTABELECE FIM DA GPS AVULSA PARA PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA

Recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser feito pela DCTFWeb. Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:34:04

IRPF 2023: PRAZO É ENCERRADO COM RECORDE DE 41,1 MILHÕES DE DECLARAÇÕES

Receita Federal esperava receber no máximo 39,5 milhões de declarações do IRPF neste ano. Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:33:36

APENAS O CONTRATO SOCIAL NÃO GARANTE A HARMONIA SOCIETÁRIA

Dê o play e confira sobre a discussão a respeito do contrato social e a harmonia societária! Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:26:44

LITÍGIO ZERO É PRORROGADO PARA 31 DE JULHO A PEDIDO DA CLASSE CONTÁBIL

Receita Federal atendeu os pedidos do CFC, Fenacon e Ibracon, que pediram novo prazo de adesão.   Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:26:14

TRF2 RECEBE VISITA DO COMANDANTE MILITAR DO LESTE

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, recebeu na quarta-feira, 30 de maio, visita de cortesia do general André Luis Novaes Miranda, hoje à frente do Comando Militar do Leste (CML).... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:49:26

TRT-1 PROMOVE DEBATE EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA CLT

Nessa terça-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio de sua Divisão de Biblioteca, promoveu, na Biblioteca Ministro Carvalho Júnior, localizada no Fórum da Rua do Lavradio, um evento em... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:45:23

COMISSÃO DEBATEU REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS

Evento contou com diversos participantes de diferentes áreas e discutiu cenário no esporte brasileiro   Realizado pela Comissão de Eventos Esportivos da OABRJ, na noite de segunda-feira, dia 29, o evento "Os impactos... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:42:23