REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO É INDICADO JUIZ EFETIVO DO TRE-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A vaga decorre... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:08:52
ASSISTA AO VÍDEO DE LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2023 NO STF
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (10/5), o evento de lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil ( Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:08:05
LASPRO APONTA O QUE PODE DEFINIR O SUCESSO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Não existe uma fórmula ideal para que um processo de recuperação judicial chegue ao fim em bom termo. Não se trata de uma ciência exata. Contudo, a análise correta da viabilidade do negócio e a identificação do momento oportuno... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:07:09
LGPD: TRF GARANTE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM A LEI BRASILEIRA
É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:04:57
PRAZO PARA ENVIO DA RAIS ACABOU E CONTRIBUINTES JÁ PODEM SER MULTADOS; CONFIRA COMO ENTREGAR FORA DO PRAZO
O prazo para entrega da RAIS em 2023 foi prorrogado de abril para 10 de maio e os contribuintes que perderam o prazo podem entregar com multas. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:04:04
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE ICMS: O QUE É E QUANDO PODE SER FEITO
Dê o play e saiba tudo sobre o crédito extemporâneo! Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:03:26
CONTRIBUINTES RECEBEM PRAZO PARA CORRIGIR VALORES DE IRPJ E CSLL APÓS DECISÃO DO STJ
Programa de autorregularização oferece chance de evitar multas elevadas e permite o parcelamento de débitos. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:02:49
REDE DE SUSTENTABILIDADE RECICLAPORTO RIO: ANS TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO COMPARTILHADO – COLETA SELETIVA CIDADÃ
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como instituição participante da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou público aos interessados o Leia mais
Postado em: 10/05/2023 16:14:24
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE PETRÓPOLIS NESTA QUARTA-FEIRA (10/5)
Estão suspensas as atividades presenciais no fórum de Petrópolis nesta quarta-feira (10/5). O motivo... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 16:13:51
ENTES FEDERATIVOS DEVEM EVITAR JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, DIZ GURGEL DE FARIA
A União, os estados e os municípios devem trabalhar juntos — pensando realmente como uma federação — para evitar a judicialização da saúde. Isso seria possível caso os problemas de acesso a esse direito fossem resolvidos na... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:19:16