DESENROLA BRASIL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (17); VEJA QUEM PODE ADERIR
As renegociações do Desenrola Brasil serão feitas de acordo com as Faixas definidas no programa. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:06:49
ATUALIZAÇÃO NO REGULAMENTO DE ICMS DE MINAS GERAIS BUSCA SIMPLIFICAR OBRIGAÇÕES FISCAIS
Governo estadual implementa mudanças significativas visando modernização e adequação às demandas atuais. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:05:12
CBS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O NOVO IMPOSTO FEDERAL
A Contribuição sobre Bens e Serviços foi proposta na reforma tributária para unificar impostos federais. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:03:27
CONFIRA OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS METAS NACIONAIS 2024
Postado em: 13/07/2023 15:57:51
9ª TURMA MANTÉM DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO CONSIDERADO LESIVO AO TRABALHADOR
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessionária de transporte urbano e um ex-empregado. O relator, desembargador... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 15:57:08
ARTIGO: 33 ANOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Entre os anos de 1979 e 1989 a Organização das Nações Unidas (ONU) concebeu aquilo que seria o marco referencial ético para a transformação da percepção social dos direitos da criança e do... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 15:56:18
RACIONALIZAÇÃO DE PRECEDENTES TEM FUNCIONADO MAL, DIZ ANTONIO SALDANHA
Os mecanismos de racionalização de precedentes, como um todo, têm funcionado mal. Um dos problemas é a forma como eles são pensados, principalmente por magistrados que ocupam os tribunais superiores e que, em sua maior parte, têm formação na... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 11:15:40
DECISÃO DA SUPREMA CORTE DESENCADEIA NOVOS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO NOS EUA
Na pegada ainda fresca da decisão da Suprema Corte dos EUA a favor de uma designer evangélica do Colorado, que não quer criar sites para... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 11:15:04
STJ MANTÉM PRISÃO DE ACUSADA DE TORTURAR MENOR QUE NÃO PAGOU POR CORRIDA DE APP
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa de uma mulher acusada de sequestrar, torturar e manter em cárcere privado uma adolescente passageira de... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 11:14:21
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS: VINCULAÇÃO COGNITIVA E EXPERIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Instrumentos de diálogo e monitoramento, como a audiência pública e a consulta pública, promovem espaços de interação e participação que aproximam indivíduos, empresas e a administração pública. Previstos... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 11:16:13