CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E INFLUENZA ACONTECE NO TRT-1
Postado em: 18/07/2023 15:57:09
EM PARCERIA COM A SECCIONAL, CNJ PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO
Com a proposta de instrumentar e aprimorar o cotidiano profissional da advocacia, a OABRJ e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 15:56:40
TROFÉU DIA DE MANDELA, QUE RECONHECE AGENTES DE IGUALDADE RACIAL, MOVIMENTA OABRJ
Na véspera do Dia Internacional Nelson Mandela, marcado neste 18 de julho para celebrar o aniversário do nascimento do líder sul-africano vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, a Seccional sediou a cerimônia de entrega de uma... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 15:56:15
RFB PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS
Receita Federal atualiza normas para facilitar o cumprimento de obrigações por parte das empresas. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:29:44
EXCESSO DE PRISÕES PREVENTIVAS AFETA EMPRESAS E INVESTIMENTO, DIZ ADVOGADA
Por vezes usado como forma de obter confissões e acordos de delação, o hábito de decretar prisões preventivas afeta não só os investigados, mas também as companhias cujos executivos sejam alvos dessa medida, e até mesmo a... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:25:03
DIGITALIZAÇÃO TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS
O primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa "Interpretação de... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:24:03
JUSTIÇA FEDERAL É INCOMPETENTE PARA JULGAR CASO SISTEMA S, DECIDE GILMAR
Para determinar a competência da Justiça Federal em casos que envolvem interesse da União, conforme o estabelecido no artigo 109, V, da Constituição, não é suficiente apenas a alegação de interesse genérico da... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:22:50
MOBBING E A NOVA LEI DA ADVOCACIA NO BRASIL
A nova lei sancionada pelo presidente Lula, a partir do Projeto de Lei 1.852/23, que prevê a suspensão da atividade profissional de advogados condenados por assédio moral, sexual e discriminação, representa uma evolução importante na... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:22:15
REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA DO BRASIL PODE IR A 28% E SER O MAIOR DO MUNDO, AFIRMA IPEA
Ministro da Fazenda rebate afirmação e diz que pesquisa não considerou uma série de fatores. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:20:58
ATÉ 1,5 MILHÃO DE BRASILEIROS TERÃO O NOME LIMPO PELO DESENROLA; VEJA SE É O SEU CASO
Iniciativa inclui desnegativação automática para dívidas de até R$ 100 e estímulo para renegociação com bancos. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:15:58