ALEXANDRE ANULA DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE MOTORISTA DE APLICATIVO

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:27:44

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A PROPOSTA BRASILEIRA PARA UM MARCO LEGAL DA IA

Em tempos de ChatGPT e de debates sobre o poder das plataformas, dos algoritmos e big data, o futuro exige cautela, superar a autorregulação  Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:27:06

TNU VAI DEFINIR SE PRAZO PRESCRICIONAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AINDA VALE

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais vai definir se o prazo prescricional de um ano para a contestação de quaisquer atos relativos ao auxílio emergencial de 2020 e 2021 — concedido pelo governo federal durante o... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:25:13

JURÍDICO DEVE SER VISTO COMO ESCRITÓRIO DENTRO DA EMPRESA, DIZ ADRIANO RIBEIRO

Advogados dentro de grandes corporações devem ter as mesmas prerrogativas e responsabilidades de advogados de escritórios. O jurídico interno deve ser visto como um escritório dentro de uma empresa. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:24:40

PAT: ENTENDA POR QUE A PORTABILIDADE FOI ADIADA

Portabilidade permite que o trabalhador escolha a emissora do cartão de alimentação. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:23:16

IRPF: SAIBA COMO DECLARAR VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLR

Saiba qual a regra de isenção para ganhos de PLR e quando o contribuinte deve informar os valores. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:22:37

A EMPRESA PODE SUBSTITUIR O VALE TRANSPORTE PELO VALE COMBUSTÍVEL?

O vale transporte é um direito do trabalhador previsto na lei. Dê o play e saiba se este pode ser substituído pelo vale combustível! Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:22:03

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL

Parlamentares ainda devem analisar destaques do novo arcabouço fiscal. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:21:26

COM PARTICIPAÇÃO DA SECCIONAL, CRECI LEVA ‘OUVIDORIA ITINERANTE’ A COPACABANA

Projeto dará suporte gratuito à população nesta quinta-feira, 25   Em parceria com a Ouvidoria da OABRJ, o órgão equivalente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro... Leia mais

Postado em: 23/05/2023 16:22:16