JUSTIÇA DO TRABALHO É PREMIADA NO III ENCONTRO NACIONAL DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM)
Postado em: 22/05/2023 16:41:28
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA 65ª VT/RJ NOS DIAS 25 E 26/5
Postado em: 22/05/2023 16:40:14
SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA TEM INÍCIO EM TODO O PAÍS
Postado em: 22/05/2023 16:39:32
VEJA OS EVENTOS QUE VÃO MOVIMENTAR A SEMANA DA OABRJ
Dentres outros, acontecerá o lançamento do livro ‘Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito’ Com apresentação da Banda da Guarda Municipal, a semana na Seccional começa com palestra sobre... Leia mais
Postado em: 22/05/2023 16:38:20
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE
A Administração Pública exerce uma infinidade de atividades e funções do Estado, essenciais para a sociedade e para o fortalecimento da cidadania. Para tanto, necessita de fontes de financiamento, sendo a mais importante a tributação. Dada a... Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:59:41
PARA MARCUS VINICIUS COÊLHO, SEGURANÇA JURÍDICA É FUNDAMENTAL PARA DESENVOLVIMENTO
Ter regras claras é fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural de um país. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o que caracteriza de maneira uniforme todos os países desenvolvidos do mundo é a... Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:58:40
MARANHÃO AVANÇA ATENDIMENTO JUDICIÁRIO PARA 167 MIL PESSOAS EM PEQUENAS CIDADES
O Poder Judiciário do Maranhão instalou, nas últimas duas semanas, Pontos de Inclusão Digital (PID) em 13 municípios do estado que não possuem fóruns. A medida faz parte do programa Justiça de Todos, que tem como objetivo garantir que a... Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:58:09
GOLPISTAS USAM NOMES DE ADVOGADOS, BANCAS E ATÉ ALUGAM SALAS COMERCIAIS
Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como o WhatsApp, os criminosos se passam por representantes de escritórios de advocacia e solicitam pagamentos para... Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:57:06
VALORES DO SIMPLES NACIONAL NÃO SERÃO REAJUSTADOS
A proposta de Reforma Tributária irá manter os valores atuais do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:55:49
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE GOLPE QUE PROMETE RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DO IMPOSTO DE RENDA
Golpistas estão se passando pela Receita oferecendo serviço de antecipação da restituição por uma “taxa” e pedindo dados pessoais. Leia mais
Postado em: 22/05/2023 10:55:17