EM ENTREVISTA AO PORTAL DA OABRJ, CORREGEDOR DO TRT1 DETALHA AÇÕES PARA DESAFOGAR JUSTIÇA TRABALHISTA

A participação do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, no mais recente Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ, realizado em março, na cidade de Campos dos... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 16:01:27

REVISÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que se busca o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional (ECI) a justificar a revisão das obrigações pecuniárias... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:32:10

STF INICIA ANÁLISE DE MAIS 250 DENÚNCIAS CONTRA BOLSONARISTAS DO 8 DE JANEIRO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (9/5), o julgamento virtual para decidir se recebe mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:31:23

SUPERMERCADO DEVE INDENIZAR ADOLESCENTE APÓS ABORDAGEM TRUCULENTA DE SEGURANÇA

Por entender que houve violação a direitos da personalidade, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado de Assis ao pagamento de indenização por... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:26:11

ECONOMIA DIGITAL TEM DE ESTAR NA REFORMA TRIBUTÁRIA, AFIRMA MAURO CAMPBELL

Essencial para o Brasil, a economia digital precisa ser discutida e necessariamente incluída na reorganização da matriz tributária do país. É o que pensa o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:23:57

PRAZO PARA OPTAR POR PAGAMENTO DO IR 2023 EM DÉBITO AUTOMÁTICO TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (10)

Débito em conta acontecerá no dia 31 de maio.   Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:21:30

MÃE E CARREIRA PROFISSIONAL: NÓS MÃES SOMOS EQUILIBRISTAS

Equilibrar a carreira profissional e o papel de mãe não é algo fácil. Por isso, dê o play e confira uma discussão sobre o tema com a nossa especialista! Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:12:48

NOVO PISO DO SEGURO-DESEMPREGO COMEÇA A VALER NESTA QUINTA-FEIRA (11)

Trabalhador que ganha o piso do seguro-desemprego receberá valor maior neste mês de maio. Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:12:04

STF FORMA MAIORIA CONTRA DECRETO TRIBUTÁRIO DO GOVERNO BOLSONARO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E COFINS

Ministério da Fazenda estima que ganho com o fim do decreto seja de R$ 5,8 bilhões. Leia mais

Postado em: 09/05/2023 11:11:22

TRF2 INTEGRA CAMPANHA “REGISTRE-SE!” EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. NO RIO, EVENTO OCORRE A PARTIR DE 9/5*

Nos dias 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 13h, no âmbito dos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será realizado evento em prol da... Leia mais

Postado em: 08/05/2023 16:55:38