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MP-MG FAZ ACORDO COM OFICIAL QUE PARTICIPOU DE VANDALISMO DO 8 DE JANEIRO

Um oficial do Ministério Público de Minas Gerais que participou dos atos de terrorismo em Brasília em 8 de janeiro firmou acordo com a instituição e terá que pagar dois salários mínimos e se retratar por publicações nas redes... Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:15:36

ANÁLISE DA TÉCNICA DE COMPLEMENTAÇÃO DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME

A "técnica de complementação de julgamento não unânime" ou "técnica de ampliação do colegiado" possui previsão no artigo 942 do Código de Processo Civil Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:14:54

SITE PARA CONSULTA DA RESTITUIÇÃO DO IR SOFRE INSTABILIDADE NO 1º DIA

Site da Receita Federal já retornou ao funcionamento normal, permitindo aos contribuintes acesso ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda. Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:13:59

SIMPLES NACIONAL: 5 CASOS DE ICMS QUE DEVEM SER PAGOS FORA DO DAS

Vale lembrar que para MEs e EPPs do Simples Nacional, o DAS leva em conta o valor de notas fiscais emitidas no mês. Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:13:32

ECD: VEJA QUAIS EMPRESAS ESTÃO DISPENSADAS DA ENTREGA

Confira quais empresas estão desobrigadas da entrega da ECD em 2023. Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:13:02

ARTIGO DA REFORMA TRABALHISTA QUE PREVÊ DISPENSA DE TRABALHADOR POR ACORDO ENTRE AS PARTES É REVOGADO PELA CDH

O texto prevê a revogação do artigo 484-A da CLT e segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:12:29

GUILHERME CALMON LANÇA EM 25/5 LIVRO QUE TRAÇA “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL: DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO”

O professor, jurista e desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 25 de maio, na Casa do Livro Jurídico, em São Paulo (Largo São Francisco... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 15:53:40