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OABRJ E A DEPUTADA ESTADUAL MARTHA ROCHA CONSTRÓEM PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTA CRUZ

Representantes da OABRJ se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 19, com a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) para discutir a construção conjunta de uma proposta de implantação de um Juizado de Violência... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:06:36

SUPERENDIVIDAMENTO É DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DECIDE STJ

As mudanças introduzidas no Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determinam a competência dos Tribunais de Justiça estaduais (ou distritais) para analisar processos que envolvem superendividamento, mesmo... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:05:39

ESPELHAMENTO DO WHATSAPP É MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA

Diante da notícia de uma possível violação ao ordenamento jurídico-penal, surge a investigação criminal como uma ciência cujo objetivo é a reconstrução do evento supostamente criminoso, viabilizando, assim, a... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:05:06

BINENBOJM DEFENDE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL PARA LIDAR COM DESINFORMAÇÃO

O constitucionalismo digital pode ser um caminho interessante para que os países consigam lidar com a epidemia de desinformação que ocorre no âmbito das plataformas de redes sociais. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:03:38

REFLEXÕES SOBRE OS CONTRATOS DE SOFTWARE: O FUNDAMENTAL PAPEL DA ÁREA JURÍDICA

É evidente o aumento de investimentos nos setores de tecnologia da informação e comunicação nos últimos anos. No Brasil, apenas no ano de 2022, o mercado de tecnologia alcançou aplicações superiores a 45 milhões de... Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:02:47

COPA DO MUNDO FEMININA COMEÇA NESTA QUINTA (20); VEJA QUEM PODE FOLGAR

Especialista explica se as empresas devem conceder descanso durante os jogos da seleção brasileira. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:01:42

DECORE: SAIBA COMO EMITIR A COMPROVAÇÃO DE RENDA PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E QUANDO É EXIGIDO

Conheça o documento Decore e sua importância para profissionais autônomos na obtenção de crédito e comprovação de renda em diversas situações. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 17:00:33

ENTENDA COMO CADASTRAR A SUA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL

Somente após o registro na junta o empreendedor pode solicitar o número do CNPJ para a empresa funcionar regularmente. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 16:59:48

ECF 2023: CFC ALERTA CLASSE CONTÁBIL SOBRE FIM DO PRAZO E PRINCIPAIS ERROS NA ENTREGA

O prazo para entrega da ECF em 2023 termina no dia 31 de julho. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 16:59:01