STF DERRUBA PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO CUIABÁ

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:18:34

SEGURADORA DEVE INDENIZAR SEGURADO QUE NÃO TINHA DIAGNÓSTICO MÉDICO CONFIRMADO

Com base na Súmula 609, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de exames médicos e perícias... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:04:54

A CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL E A INDEPENDÊNCIA DO STF

Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis, como forma de garantir a imparcialidade de suas decisões. Mas foi com a derrota do absolutismo pelas revoluções liberais que um... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:04:20

ESOCIAL: INÍCIO DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA JÁ TEM DATA MARCADA

Instrução Normativa marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:03:18

SENADO APROVA FIM DA COBRANÇA DO ICMS NO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTO DA MESMA EMPRESA

Aprovado com unanimidade, o PL agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:02:31

AUTORIZAÇÃO DO NOVO DESCONTO SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO IR

Dê o play e saiba se o empregado deve autorizar esse novo desconto simplificado! Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:01:49

PRAZO FINAL PARA QUEM QUER RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR NO PRIMEIRO LOTE ACABA HOJE (10); ENTENDA O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO

Saiba tudo sobre os prazos, o pagamento e as prioridades para receber a restituição do Imposto de Renda este ano. Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:01:16

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 9/5 ATÉ DIA 19/05, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 09/5 a 19/05, para vagas de estágio de nível superior do curso de Produção Cultural. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais

Postado em: 09/05/2023 16:05:28