CNJ DETERMINA QUE TRT-14 DEVE INFORMAR ENDEREÇOS DE TODOS OS MAGISTRADOS
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO) deve informar os endereços e as lotações de todos os magistrados vinculados à Corte e também identificar aqueles que residem fora da... Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:10:26
PLANO É CONDENADO POR NÃO AUTORIZAR INTERNAÇÃO EM PERÍODO DE CARÊNCIA
Mesmo durante o prazo de carência do plano de saúde, o paciente deve ser prontamente atendido quando uma intervenção médico-hospitalar de emergência for necessária. Com esse entendimento, a juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de... Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:08:55
TSE PROÍBE BOLSONARO DE USAR DISCURSO FEITO EM LONDRES NA SUA PROPAGANDA
A captura de imagens de bens públicos para uso na propaganda eleitoral deve se ater aos espaços acessíveis a todas as pessoas. Os agentes públicos não podem se beneficiar de sua prerrogativa de adentrar outros locais em razão do cargo para promover... Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:06:30
PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO ABRE COM TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO TRABALHISTA
O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da decisão na Justiça do Trabalho. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:06:06
CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS EM SÃO PAULO
Entenda o que é DIFAL e como é feito o seu cálculo no estado de São Paulo Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:03:09
CONSULPLAN DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA 2ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA
Candidatos podem interpor recurso contra o gabarito até o dia 21 de setembro. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:27:24
INSS: POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE ESQUEMA E EVITA QUASE R$ 500 MILHÕES EM FRAUDES
Instituto investiu R$ 1,3 milhão em tokens para aprimorar a segurança do sistema. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:04:08
COPOM SE REÚNE PARA DECIDIR TAXA SELIC E ESPECIALISTAS AVALIAM POSSÍVEL AUMENTO
Decisão do Comitê será anunciada na próxima quarta-feira (21). Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:03:30
JUIZ SUSPENDE CONDENAÇÃO DE DELTAN POR DIÁRIAS DA "LAVA JATO"
O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a ressarcir o dinheiro público gasto com diárias e... Leia mais
Postado em: 19/09/2022 15:57:30