QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NÃO AFASTA TRÁFICO PRIVILEGIADO, DIZ TJ-SP
A quantidade de droga apreendida com um réu e o fato de ele estar acompanhado no momento da prisão não são fundamentos idôneos para aferir que o traficante integre associação criminosa e, assim, afastar a aplicação do... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:04:56
TRANSFERÊNCIA DE PENA ENTRE ITÁLIA E BRASIL: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Está em voga e pode ser julgada a qualquer momento a possibilidade de execução, no Brasil, de pena transitada em julgado no estrangeiro, mais especificamente, na Itália. De início, é indispensável apresentar que trata-se, o caso, de... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:04:19
UNIÃO BRASIL CONTESTA NO STF APLICAÇÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO NA ARBITRAGEM
O partido União Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar certas interpretações judiciais do artigo 14 da Lei de Arbitragem, que estabelece regras... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:02:00
CJF RECEBE ENUNCIADOS PARA I JORNADA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
O Conselho da Justiça Federal abriu prazo para envio de enunciados visando a 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social, que será realizada em 22 e 23 de junho, na sede da entidade, em Brasília. Os interessados devem informar as propostas pelo site até 30 de... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:00:45
FERIADOS EM ABRIL: CONFIRA QUAIS SÃO E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS DATAS
Em abril, ambos feriados previstos são nacionais, por isso entenda como fica o direito à folga. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:59:52
RAIS: PRAZO PARA ENTREGA TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (5)
Veja quais empresas se enquadram na obrigatoriedade de envio do documento. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:59:19
NFS-E: VEJA O QUE MUDA APÓS A SEGUNDA PRORROGAÇÃO PARA MEIS
NFS-e nacional tem o objetivo de unificar a forma de emitir o documento no país. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:58:45
FIQUE POR DENTRO DA AGENDA TRIBUTÁRIA DE ABRIL DE 2023 E SAIBA QUAIS AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO PERÍODO
Em um mês mais curto devido aos feriados nacionais, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em abril e prepare-se. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:57:46
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE NOVA IGUAÇU NESTA SEXTA-FEIRA (31/3)
Estão suspensas as atividades presenciais no Fórum de Nova Iguaçu nesta sexta-feira (31/3). O motivo é a... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 15:57:33
PJE SOFRERÁ PARALISAÇÃO NESTE SÁBADO (1º/4), DAS 10H ÀS 12H
O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reforça que haverá interrupção do... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 15:57:09