CASA VERDE E AMARELA: GOVERNO PREPARA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FGTS FUTURO COMO GARANTIA
Postado em: 08/09/2022 10:37:16
AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO-GÁS PASSAM POR PENTE-FINO PARA CORTAR BENEFÍCIOS A PARTIR DESTE MÊS
Postado em: 08/09/2022 10:36:53
PESSOAS JURÍDICAS AINDA PODEM DOAR PARTE DO IR PARA PROJETOS SOCIAIS
Postado em: 08/09/2022 10:36:26
TRF2 REALIZA WEBINAR SOBRE JUSTIÇA DIGITAL EM 16/9, COM PARTICIPAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA CORTE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promoverá, no dia 16 de setembro, o webinar “Justiça Digital: Projetos do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”, que tem como objetivo incentivar o uso de... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:31:42
TJRJ É O SEGUNDO MAIS PRODUTIVO NO ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS
Os Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Mato Grosso do Sul se destacaram entre os Tribunais Estaduais, com os maiores índices de conciliação, de acordo com o relatório Justiça em Números 2022, divulgado nesta... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:30:27
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PLANOS DE SAÚDE EM JACAREPAGUÁ
Centro de Solução de Conflitos da região vai realizar sessões entre 26 e 30/9; saiba... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:20:23
NOVOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DO RIO VISITAM O TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta terça-feira (6/9) a visita dos 36 novos procuradores do Município do Rio. No encontro, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deu as boas-vindas aos novos... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:20:04
STJ VAI ANALISAR EM IAC COMPETÊNCIA DELEGADA PARA EXECUÇÕES FISCAIS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu incidente de assunção de competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece válido, tendo em vista a redação atual do artigo 109, parágrafo... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:14:48
GLOBO NÃO PRECISA MUDAR CRITÉRIOS DE COBERTURA ELEITORAL EM FAVOR DE POIT
O inciso IV do artigo 45 da Lei das Eleições proíbe as emissoras de rádio e televisão de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:14:20
TJ-SP VALIDA LEI MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS
Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os serviços funerários. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou constitucional uma lei de Fernandópolis (SP) que... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 14:13:20