CONFIRA REGRAS INSS: PROVA DE VIDA TEM NOVAS REGRAS EM 2023
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados do governo para a comprovação da prova de vida. Leia mais
Postado em: 04/01/2023 10:35:51
PL QUER DESREGULAMENTAR MAIS DE 30 PROFISSÕES, CONFIRA TEXTO E QUAIS CARREIRAS IMPACTADAS
Entenda o PL 3081/2022 que impacta mais de 30 profissões. Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:47:51
RELATÓRIO ANUAL SEGURANÇA DOS JUÍZES É ESSENCIAL PARA A JUSTIÇA, DIZ SUPREMA CORTE DOS EUA
No preâmbulo de seu relatório sobre o desempenho do judiciário federal no ano judicial 2021/2022, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, destacou apenas dois pontos: 1) a segurança dos juízes é essencial para o bom funcionamento da... Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:26:05
GARANTIAS DO CONSUMO A EFETIVAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SUPERENDIVIDADO: A EXPERIÊNCIA DE MG
Apesar da classificação doutrinária de consumidor superendividado [1], e dos aspectos sociais e filosóficos Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:25:37
REGIME DE PRECATÓRIOS STF SUSPENDE DECISÃO QUE BLOQUEOU VERBAS MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o pagamento de dívida com empresa de transporte. Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:25:09
CÁLCULO AFIADO STJ FIXA O QUE É PROVEITO ECONÔMICO PARA CASO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados. Tal fórmula deve ser aplicada para fins de definição de... Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:24:38
ÓRGÃO ESPECIAL MANTÉM LIMINAR SUSPENDENDO A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU REGRAS PARA CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PELO MUNICÍPIO DO
Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão no dia 19 de dezembro, mantiveram, por unanimidade, a decisão liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 242/2022, que... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 17:05:22
JUIZ CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRT/RJ
Postado em: 03/01/2023 17:04:46
OPINIÃO COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de reestruturação... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:41:30
NOVOS TEMPOS MÉXICO NOMEIA PRIMEIRA MULHER COMO PRESIDENTE DA SUPREMA CORTE
Após um longo processo marcado por acusações de plágio, o México elegeu nesta semana a primeira mulher para comandar a Suprema Corte do país: Norma Lucía Piña, de 63 anos, especialista em Direito Constitucional. Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:40:32