ENCONTRO ABORDA DESASTRES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Palestras analisaram as legislações e as medidas adotadas frente ao risco de acidentes Frente a uma preocupação atual da sociedade, a Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ realizou na... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 16:03:59
PGR QUER TORNAR TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO CRIME IMPRESCRITÍVEL
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3/3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal na qual defende a... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:40:20
PLANO É CONDENADO A RESSARCIR IDOSO PELA COMPRA DE REMÉDIO PARA CÂNCER
É abusiva a recusa de operadora a fornecer a conveniado medicamento prescrito por médico habilitado e necessário a tratamento, com a alegação de que o remédio não consta do contrato entre as partes. A conclusão é do juiz José... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:39:18
O SISTEMA 'PRATIQUE OU EXPLIQUE' É SUFICIENTE PARA A BOA GOVERNANÇA E O ESG?
O Direito como ciência humana é fascinante, e parte da sua beleza está na ausência de verdades eternas, absolutas ou imutáveis, assim como na liberdade de (respeitados alguns critérios) interpretação e de opinião. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:38:42
A NECESSÁRIA INTERIORIZAÇÃO DA OAB
Qualquer iniciativa que tenha a pretensão de ser representativa, traz consigo a premissa de estar sempre ao lado de seu representado. A Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão de representação da advocacia, não se furta ao desafio que, no país,... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:37:49
CAIXA ANUNCIA LINHA DE CRÉDITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A expectativa é que a nova linha de crédito para deficientes seja lançada ainda no mês de abril. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:36:56
GOVERNO REALIZA PENTE-FINO DO BOLSA FAMÍLIA COM FOCO EM BENEFICIÁRIOS QUE ENTRARAM NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Ministro afirma que novos integrantes inflaram a base do benefício social sem o controle necessário. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:36:20
RECEITA FEDERAL EXPANDE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES
Com a mudança, as informações disponibilizadas passaram a ser detalhadas, claras e organizadas por tributo. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:35:19
SALÁRIO MÍNIMO: CENTRAIS SINDICAIS APRESENTAM PROPOSTA PARA RESTABELECER O VALOR REAL EM ATÉ 25 ANOS
A fórmula apresentada garantiria repor em 28 anos o valor do salário mínimo equivalente ao de sua criação, em 1940. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:20:09
TERMINA SEM ACORDO NOVA AUDIÊNCIA RELACIONADA À GREVE DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM DO RIO
Postado em: 03/04/2023 16:22:47