JUSTIÇA BRITÂNICA NEGA RECURSO DA BHP À SUPREMA CORTE EM AÇÃO SOBRE MARIANA

A Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou um recurso da mineradora anglo-australiana BHP Billiton e manteve a decisão de levar à Suprema Corte britânica o processo em que mais de 200 mil vítimas do desastre de Mariana (MG) buscam... Leia mais

Postado em: 06/09/2022 14:12:57

DIFERENÇA ENTRE VALOR PEDIDO E CONDENAÇÃO NÃO GERA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DIZ STJ

Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. O enunciado, cristalizado na Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, não teve... Leia mais

Postado em: 06/09/2022 14:12:25

CNJ: CORREGEDORIA CRIA REGRAS PARA TRIBUNAIS E MAGISTRATURA NO PERÍODO ELEITORAL*

Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (2/9), um provimento em que determina... Leia mais

Postado em: 05/09/2022 15:26:20

CNJ: ESTUDO AVALIARÁ GOVERNANÇA AMBIENTAL A PARTIR DE DADOS DA JUSTIÇA*

A realização de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a partir do Centro de... Leia mais

Postado em: 05/09/2022 15:25:52

TNU REALIZA ABERTURA DA SESSÃO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO DIA 9 DE SETEMBRO*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 9 a 15 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no  Leia mais

Postado em: 05/09/2022 15:25:29

AGENDA SEMANAL (5 A 12/9)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz seis eventos. Acompanhe!   5/9 - Segunda-feira  Leia mais

Postado em: 05/09/2022 15:24:59