JUSTIÇA ELEITORAL, PROPAGANDA E DESINFORMAÇÃO: UM DILEMA CIRÚRGICO?

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu liminar na Representação 0600859-89.2022.6.00.0000 determinando a remoção de conteúdos publicados na internet que traziam conteúdo pleno de desinformação. Leia mais

Postado em: 05/09/2022 11:43:41

CHILENOS REJEITAM PROPOSTA DE NOVA CONSTITUIÇÃO EM PLEBISCITO

O povo chileno rejeitou, neste domingo (4/9), a proposta de nova Constituição que foi levada a plebiscito. Cerca de 62% dos eleitores (em... Leia mais

Postado em: 05/09/2022 11:43:13

MINISTRO DO STJ NEGA EXTENSÃO DE HC A JAIRINHO, SUSPEITO DE MATAR HENRY

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Os advogados do parlamentar pediram para que que... Leia mais

Postado em: 05/09/2022 11:42:44

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS MOLDOU LEIS E AFETOU FEDERALISMO BRASILEIRO

Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Justiça para falar sobre Direito Internacional. Eles estavam no Brasil para o 150º período de... Leia mais

Postado em: 05/09/2022 11:39:14

HOLDING: ENTENDA SOBRE O ITCMD - PARTE 2

Ao criar uma holding, não é mais fácil o empresário doar seus bens em vida para os filhos e herdeiros? Dê o play e confira o que diz o especialista. Leia mais

Postado em: 05/09/2022 10:33:16

BOLSONARO SANCIONA COM VETOS LEI QUE MUDA REGRAS PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DERRUBA SAQUE APÓS 60 DIAS

Confira como fica o benefício com a lei publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Leia mais

Postado em: 05/09/2022 10:29:25