TJ-SP RECONHECE MATERNIDADE NÃO-BIOLÓGICA COM BASE EM RELAÇÃO AFETIVA
A legislação civil brasileira abre a possibilidade de reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, na qual, embora não existam elos de sangue, há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo... Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:55:27
TRE-RJ PROÍBE REPASSE DE VERBAS PARA CANDIDATURA A GOVERNADOR DE WILSON WITZEL
Como o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PMB) está proibido de ocupar cargo público por cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu liminar para proibir que ele use recursos públicos em sua campanha para retornar ao comando do... Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:54:52
CRIMINALISTA ANDRÉ FRANÇA BARRETO INTEGRARÁ COMISSÃO DE PROCESSO PENAL DA OAB
Criminalista André... Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:54:25
TOFFOLI EXTINGUE NOTÍCIA-CRIME DE SENADORES CONTRA ARAS E VICE-PGR
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal instaurar, a pedido de parlamentares, investigação criminal ou procedimento administrativo contra autoridades da Procuradoria-Geral da República. Conforme a Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:53:42
EMPRESÁRIOS JÁ PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS DE PEQUENOS VALORES COM A RECEITA
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas já podem aderir às renegociações pelo e-CAC. Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:50:06
FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO DE NASCIDOS EM SETEMBRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Os valores foram disponibilizados nesta quinta-feira (1) para aqueles que fizeram a adesão à modalidade. Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:49:23
ACESSO AOS MÓDULOS WEB DO ESOCIAL SERÁ FEITO EXCLUSIVAMENTE PELA CONTA GOV.BR
O login ao e-Social somente será possível para os usuários que possuírem conta gov.br com nível prata ou ouro. Leia mais
Postado em: 02/09/2022 10:48:51
7 DE SETEMBRO: VEJA QUANDO O TRABALHO NO FERIADO DÁ DIREITO AO PAGAMENTO EM DOBRO
Postado em: 02/09/2022 10:48:15
EVENTO NA OABRJ DISCUTIU IMPACTO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUI RECURSOS ESPECIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Postado em: 01/09/2022 15:57:06