REFLEXÕES TRABALHISTAS TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: POR UMA CULTURA PREVENTIVA
Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca de proteção à saúde dos trabalhadores. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:52:23
QUESTÃO DE SIMETRIA STF INVALIDA REGRA SOBRE QUÓRUM PARA EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Lei Orgânica do Distrito Federal que instituiu quórum de dois terços dos membros da Câmara Legislativa para aprovação de projeto de emenda. A decisão estabelece que o quórum para alterar a lei... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:51:55
TRANSFERÊNCIA DE RENDA TCU DIZ QUE AUXÍLIO BRASIL SE TORNOU MENOS EFETIVO E RECOMENDA REVISÃO
Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:51:04
OPINIÃO ATRIBUIR RESPONSABILIDADE ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS NÃO SIGNIFICA CENSURA
Ao ler a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em 1º de janeiro de 2023, encontrei trecho que acena claramente para uma política de regulação das atividades dos provedores de aplicações na internet.... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:50:39
LUGAR ERRADO GOVERNO DO DF É CONDENADO A INDENIZAR CICLISTA QUE BATEU EM PLACA
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o governo distrital e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa de trânsito mal posicionada. O colegiado concluiu que houve falha... Leia mais
Postado em: 06/01/2023 12:50:15
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NORMAS DE SST SOFREM MUDANÇAS EM 2023, CONFIRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Pequenos empreendimentos também serão impactados com as alterações das normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:56:47
VALORES A RECEBER SISTEMA VALORES A RECEBER: BC ALERTA SOBRE AUMENTO NOS GOLPES, SAIBA COMO EVITÁ-LOS
Autoridade monetária recomenda medidas para evitar cair em golpes. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:53:05
NOVO SALÁRIO MÍNIMO SALÁRIO MÍNIMO DE 2023: VALOR DE R$ 1.320 PODE SER ADIADO
Com a promessa do salário mínimo de R$ 1.320, equipe econômica avalia alternativas para minimizar impacto financeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:57
CONTÁBIL PEPC: CONTADORES TÊM ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO PARA VALIDAR RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) deverá ser validado até o dia 31 de janeiro. Leia mais
Postado em: 06/01/2023 10:28:31
PRÁTICA TRABALHISTA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina, em seu artigo 473 [1], as situações em que o empregado... Leia mais
Postado em: 05/01/2023 12:23:39