CNJ REALIZA DEBATES COM O TEMA “O DIREITO DE TER DIREITOS: CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”
O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 29 de setembro, a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:08:50
NU SE DESPEDE DOS JUÍZES FEDERAIS FÁBIO SOUZA E SUSANA SBROGIO’ GALIA*
A Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) despediu-se, na sessão ordinária de julgamento da quinta-feira (15/9), dos juízes federais Fábio Souza e Susana Sbrogio’ Galia, em razão do término de seus mandatos no Colegiado. A... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:08:13
APROVADA RECOMENDAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE PRECEDENTES PROPOSTA POR GRUPO INTEGRADO PELO DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar a Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. A inovação que representa um significativo avanço... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:07:53
MUSEU DA JUSTIÇA INAUGURA EXPOSIÇÃO QUE CONTA OS 270 ANOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
O Museu da Justiça do Rio de Janeiro, em comemoração ao marco dos 270 anos da criação dos tribunais de Justiça no estado , inaugura, no próximo dia 20 (terça-feira), a exposição “Tribunais do Rio de Janeiro – 270... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:07:33
PRESIDENTE DO TJRJ SE REÚNE COM JUÍZES DO 6° NÚCLEO REGIONAL
Presidente do TJRJ se reúne com juízes do 6° Núcleo Regional (Campos dos Goytacazes) "Podemos falar de qualquer assunto, até mesmo sobre o Botafogo". Foi nesse clima descontraído que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:07:08
TJ-SP REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA SEM REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O pacote "anticrime", promulgado em 2019, proibiu a decretação de prisão preventiva sem representação da autoridade policial... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:04:48
LEI QUE AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO SEM LICITAÇÃO É INCONSTITUCIONAL
Sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia e impessoalidade, a cessão de imóvel municipal exige prévia licitação, na modalidade concorrência, não bastando mera autorização... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:04:24
MÁ-FÉ NÃO É REQUISITO PARA OCORRÊNCIA DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO, DIZ TSE
A má-fé consistente no conluio entre mulheres e o partido político pelo registro de candidaturas fictícias não está entre os requisitos necessários para a configuração da fraude à cota de gênero nas... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:04:00
PRESO SEM TRABALHO OU ESTUDO EM RAZÃO DA EPIDEMIA PODE REMIR PENA, DIZ STJ
Os presos que já trabalhavam ou estudavam antes da epidemia da Covid-19 e, apenas em razão dela, viram-se impedidos de continuar com essas atividades terão direito a computar o período de restrições sanitárias para fins de remição de... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:03:11
MINISTRO DA ECONOMIA ESPERA INFLAÇÃO EM 6,5% EM 2022 E DESEMPREGO COM A MENOR TAXA EM 15 ANOS
Ministro da Economia também afirmou que inflação pode ficar abaixo de 7% neste ano. Leia mais
Postado em: 16/09/2022 10:55:07