O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TUDO E NADA ALÉM DISSO
Não raramente, e particularmente nos últimos meses, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo instado a se manifestar acerca de ilegalidades supostamente ocorridas no âmbito de determinados casos concretos, notadamente relativos... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:13:21
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA TOMA POSSE NA OABRJ
Cerimônia foi comandada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio A... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:11:56
TRT1 SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Decisão foi tomada em razão dos estragos provocados pelo temporal de terça-feira Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:10:02
(RE)INTEGRAÇÃO FEDERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:16:17
ALEXANDRE DE MORAES EVITOU QUE ALGO PIOR ACONTECESSE NO BRASIL, DIZ TOFFOLI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes desde que assumiu o inquérito das fake news, em 2019, e, posteriormente, o dos atos antidemocráticos. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:15:34
MINISTRO DO STJ REVOGA PREVENTIVA BASEADA APENAS NA GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME
Para decretar a prisão cautelar, o juiz deve apresentar motivos concretos — e não apenas a gravidade abstrata — dos riscos que a liberdade do acusado representará para a ordem pública. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:14:59
PGR APONTOU RISCO DE FUGA DE EX-CHEFE DE OPERAÇÕES DA PM DO DF
O pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão do do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os atos golpistas do dia 8 de janeiro foi motivado por risco de fuga. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:14:29
O CONTRATO DE TRABALHO PODE SER ASSINADO ELETRONICAMENTE?
Dê o play e confira se o contrato de trabalho pode ser assinado eletronicamente, tendo em vista que algumas empresas adotaram modelo híbrido ou até mesmo home office! Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:10:26
TRIBUTÁRIO: PROJETO DETERMINA QUE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TERÃO DE SER CRIADAS POR LEI
Determinação tem como objetivo garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:07:53
PEQUENOS NEGÓCIOS GERAM 8 A CADA 10 EMPREGOS NO PAÍS
Confira os novos valores de contribuição que acompanham a alteração no valor do salário mínimo. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:07:09