PAULO GUEDES DEFENDE PROPOSTA DE ZERAR IPI PARA “REINDUSTRIALIZAR” O BRASIL
Durante participação em evento, o Ministro da Economia voltou a defender a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:11:12
ESOCIAL: GRUPO 4 DEVE ENVIAR EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ DIA 15
Órgãos públicos e organizações internacionais devem enviar informações relativas à folha de agosto. Leia mais
Postado em: 09/09/2022 11:10:48
CURSO PARA OPERADORES DA JUSTIÇA DESPORTIVA TEM AULA MAGNA NA SEDE DA OABRJ
Postado em: 08/09/2022 17:42:13
CNJ: PORTAL DE SERVIÇOS CENTRALIZA CONSULTA A PROCESSOS E ACESSO A CITAÇÕES E INTIMAÇÕES*
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:41:18
ESPECIALISTAS DISCUTEM ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA AO SISTEMA DE PRECEDENTES*
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:38:58
TRF2 ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageou com a Medalha do Mérito Judiciário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A entrega da comenda foi realizada nesta quinta-feira, 8 de setembro, no gabinete do presidente... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:37:58
TJRJ LIDERA INDICADORES DE DESEMPENHO NO ATENDIMENTO À DEMANDA NO PRIMEIRO GRAU
Destaque entre os tribunais de grande porte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ficou, em 2021, no primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) nas fases de conhecimento e execução no primeiro grau, segundo o relatório... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 17:37:25
MÉXICO DEBATE CONSTITUCIONALIDADE DE EXPANSÃO DA PREVENTIVA OBRIGATÓRIA
Os ministros da Suprema Corte de Justicia de la Nación, o supremo tribunal do México, começaram a debater a possível inconstitucionalidade de um artigo da Constituição do país, que... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:22:15
IDOSA DE 75 ANOS PODE VOLTAR A CUMPRIR PENA EM DOMICILIAR, DECIDE MINISTRO DO STJ
Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal estabeleça como requisito para a concessão de prisão domiciliar o cumprimento da pena no regime prisional aberto, é possível a extensão do benefício aos condenados recolhidos no regime... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:21:42