GARANTIAS DO CONSUMO A EFETIVAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SUPERENDIVIDADO: A EXPERIÊNCIA DE MG
Apesar da classificação doutrinária de consumidor superendividado [1], e dos aspectos sociais e filosóficos Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:25:37
REGIME DE PRECATÓRIOS STF SUSPENDE DECISÃO QUE BLOQUEOU VERBAS MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o pagamento de dívida com empresa de transporte. Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:25:09
CÁLCULO AFIADO STJ FIXA O QUE É PROVEITO ECONÔMICO PARA CASO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados. Tal fórmula deve ser aplicada para fins de definição de... Leia mais
Postado em: 04/01/2023 09:24:38
ÓRGÃO ESPECIAL MANTÉM LIMINAR SUSPENDENDO A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU REGRAS PARA CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PELO MUNICÍPIO DO
Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão no dia 19 de dezembro, mantiveram, por unanimidade, a decisão liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 242/2022, que... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 17:05:22
JUIZ CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRT/RJ
Postado em: 03/01/2023 17:04:46
OPINIÃO COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de reestruturação... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:41:30
NOVOS TEMPOS MÉXICO NOMEIA PRIMEIRA MULHER COMO PRESIDENTE DA SUPREMA CORTE
Após um longo processo marcado por acusações de plágio, o México elegeu nesta semana a primeira mulher para comandar a Suprema Corte do país: Norma Lucía Piña, de 63 anos, especialista em Direito Constitucional. Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:40:32
BOAS PRÁTICAS CNJ INTENSIFICA TRABALHO DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO
Por meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) conseguiu em apenas um ano garantir atendimento fixo e permanente a 87,5% da população do estado. Inspirado nesta e em outras iniciativas de inclusão desenvolvidas no Brasil, o... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:40:12
CULPA IN ELIGENDO ADMINISTRADOR RESPONDE COM DEPOSITÁRIO POR BENS PERDIDOS NA FALÊNCIA, DIZ STJ
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada... Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:39:37
TRIBUTÁRIO CONFIRA A AGENDA TRIBUTÁRIA DE JANEIRO DE 2023 E EVITE PROBLEMAS COM O FISCO LOGO NO COMEÇO DO ANO
Fique por dentro das obrigações e prazos de janeiro e comece o ano cumprindo as obrigações. Leia mais
Postado em: 03/01/2023 11:22:01