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PIX: FERRAMENTA ATINGE NOVO RECORDE DIÁRIO COM R$ 52,395 MILHÕES EM TRANSAÇÕES

REFIS MEIS: BOLSONARO DEFENDE DERRUBAR PRÓPRIO VETO E GOVERNO PODE PRORROGAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

PIS/PASEP: 23 MILHÕES DE COLABORADORES RECEBERÃO O ABONO SALARIAL; CONSULTA PODE SER FEITA A PARTIR DE FEVEREIRO

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL DO CCJF PARA JANEIRO DE 2022*

O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos previstos em sua programação presencial para o mês de janeiro. A programação, completa e atualizada do CCJF, pode ser acessada pelo site do CCJF ( Leia mais

Postado em: 10/01/2022 16:05:29

FESTIVAL CULTURAL CCJF EM CASA – CURSO E EVENTOS VIRTUAIS DE JANEIRO DE 2022*

O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos e cursos previstos do Festival Cultural CCJF em Casa para o mês de janeiro. Confira abaixo os detalhes da programação oferecida. Para o público, a programação atualizada... Leia mais

Postado em: 10/01/2022 16:05:48

OABRJ COMUNICA FALECIMENTO DO COLEGA AMAUCY FERREIRA VIANNA

A OABRJ comunica à classe o falecimento de Amaucy Ferreira Vianna, ocorrido no sábado, dia 8, aos 94 anos, e lamenta a partida daquele que era um dos mais veteranos entre os inscritos da Seccional. O advogado, conhecido por atuar majoritariamente em causas... Leia mais

Postado em: 10/01/2022 14:12:57

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO

É de consenso geral a supremacia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando presentes os requisitos da relação de consumo, quer se trate de serviço público ou não. Na ambiência dos serviços públicos, a prestadora... Leia mais

Postado em: 10/01/2022 13:59:29

JUIZ DO PARANÁ DESENVOLVE PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E GANHA PRÊMIO

As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora do município de General Carneiro, no Paraná, a estudante se sentia tomada por apatia e desinteresse. Já a... Leia mais

Postado em: 10/01/2022 13:58:21

HUMBERTO MARTINS NEGA ANALISAR NOVAMENTE PEDIDO DE LIBERDADE JÁ REJEITADO PELO STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu na sexta-feira (7/1) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresário do ramo imobiliário na cidade de Parnaíba (PI). A... Leia mais

Postado em: 10/01/2022 13:57:46

COMO ENTENDER A NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ? E O JUIZ NATURAL?

O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 24/12/2021 uma norma que pretende implementar o Programa Nacional "Visão Global do Poder Judiciário". Trata-se Leia mais

Postado em: 10/01/2022 13:57:16