STF VAI JULGAR SE JURO EM CONDENAÇÃO DA FAZENDA POR SER MUDADO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário 1.317.982 (Tema 1.170), em que analisará a possibilidade de alteração do percentual dos juros de mora fixados em sentença já transitada em julgado contra a Fazenda... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:11:05

A IMPRESCRITIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADO EM IMPROBIDADE

O manuseio dos precedentes judiciais, no Brasil, não raro produz disfuncionalidades. Um desses exemplos é trazido neste texto por tocar a improbidade administrativa, alcançando um tema de repercussão geral já decidido (897) e dois temas de recursos especiais... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:10:47

PROJETO REPLANTANDO VIDAS DÁ NOVO FUTURO A EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Uma nova oportunidade pode mudar vidas. Foi isso o que aconteceu com Luciana Lucinda Ventura, de 23 anos, moradora de Campo Grande, Zona Oeste do Rio, e egressa do sistema penitenciário. Seu primeiro emprego foi por meio do projeto da Cedae Replantando Vidas, realizado com o apoio da Vara... Leia mais

Postado em: 27/10/2021 18:19:29

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 8 A 12 DE NOVEMBRO

Conciliar pode evitar um desgaste desnecessário para as partes envolvidas no conflito e ainda possibilitar uma economia de gastos com processos judiciais. Além disso, é uma solução mais rápida para o problema. Assim, todos saem ganhando: as partes, o... Leia mais

Postado em: 27/10/2021 18:19:08

DIRETOR DO JORNAL O GLOBO VISITA A EXPOSIÇÃO PANDEMIAS E EPIDEMIAS DO RIO DE JANEIRO

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira, acompanhou na última terça-feira (26) a visita do diretor de redação e editor responsável do... Leia mais

Postado em: 27/10/2021 18:18:50

TJ DO RIO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ASSINARÃO CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assina, nesta quarta-feira (27/10), convênio com o município de Nova Friburgo para a instauração do Programa Concilia Nova Friburgo. O projeto, previsto na Lei Municipal 4804/21, facilitará o... Leia mais

Postado em: 27/10/2021 18:18:33