MORTE DO CONTRAVENTOR FERNANDO IGGNÁCIO: JUÍZA OUVE QUATRO TESTEMUNHAS E MARCA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE MARÇO
A juíza Tula Corrêa de Melo, da 1ª Vara Criminal da Capital, designou para o dia 18 de março, a partir das 13h, a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento do processo sobre a morte do contraventor Fernando Iggnácio,... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:27:19
A RENÚNCIA TÁCITA À PRESCRIÇÃO PELO PODER PÚBLICO
O apelo por métodos consensuais de solução de controvérsia já se fazia presente na redação original do Código de Processo Civil de 1973 (CPC-1973), que estabelecia no inciso IV do artigo 125 o dever de o juízo tentar, a qualquer... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:26:26
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL PAGA R$ 717 MILHÕES À UNIÃO
A Divisão de Grandes Devedores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região informou que a massa falida do banco Cruzeiro do Sul fez pagamentos de R$ 717 milhões à União. O montante é fruto de decisão do juiz Paulo Furtado de... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:25:54
JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, DIZ TOFFOLI
Os juros moratórios devem incidir até a data da expedição do precatório, não devendo ser computados no interregno entre a data da sua expedição e 31 de dezembro do ano seguinte ao da inclusão na lei orçamentária... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:25:26
CINCO DICAS ESSENCIAIS PARA LIDAR COM RANSOMWARE
Você deve ter percebido que ataques de ransomware e incidentes de segurança da informação, como vazamentos de dados pessoais, têm crescido vertiginosamente e ganhado espaço frequente nos meios de comunicação. A cada semana... Leia mais
Postado em: 11/02/2022 16:25:00
AUXÍLIO BRASIL: NOVAS FAMÍLIAS SÃO INCLUÍDAS E GOVERNO AFIRMA MANTER FILA DO PROGRAMA ZERADA
Postado em: 11/02/2022 16:23:57
IPVA 2022: PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ PEDIR ISENÇÃO DO IMPOSTO EM SP
Postado em: 11/02/2022 16:23:22
CONFIRA DICAS PARA APROVEITAR A RENDA EXTRA E COMEÇAR A INVESTIR NA PREVIDÊNCIA PRIVADA EM 2022
Postado em: 11/02/2022 16:22:50
IGREJAS PODEM TER QUE COMEÇAR A CONTRIBUIR COM CSLL, COFINS E PIS/PASEP
Postado em: 11/02/2022 16:22:17
REVISTA JC DE FEVEREIRO TRAZ ARTIGOS DO MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMÃO E DO DIRETOR JURÍDICO DA AJUFE, IVANIR IRENO
A edição de fevereiro da Revista Justiça & Cidadania, edição 258, já está disponível. A matéria de capa traz a entrevista com o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do novo Conselho de Presidentes de... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:59:09