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INSS DIVULGA REAJUSTES E TETO DA APOSENTADORIA É ELEVADO PARA R$7.087; NOVOS VALORES COMEÇAM A SER PAGOS NO DIA 25

PODCAST: FUNCIONÁRIO COM COVID OU INFLUENZA É OBRIGADO A TRABALHAR?

CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ REDUZ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO POR TELEFONE

Por causa do pico de casos de Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, a Central de Atendimento OABRJ-Caarj precisou reduzir o horário de funcionamento das linhas de telefone fixo - (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150. A partir de quarta-feira, dia 12, as demandas serão recebidas das 10h... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:05:31

ATENDIMENTO POR WHATSAPP DA CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ ESTÁ FORA DO AR

O atendimento por WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está temporariamente fora do ar na tarde desta terça-feira, dia 11. As linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150 operam sem problemas. Outros canais para envio de demandas da... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:05:09

TJ VAI JULGAR RECURSO DA FIFA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “SPRAY DE BARREIRA”

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julga, no próximo dia 27 de janeiro, os embargos de declaração da Federation Internationale de Football Association (Fifa) em relação ao recurso que deu ganho de... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 14:53:05

ESCRITÓRIO DTSC ADVOGADOS ABRE FILIAL EM BRASÍLIA

O escritório DTSC Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação será focada especialmente nos tribunais superiores. Com isso, o escritório amplia sua presença para quatro cidades, já que... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:20:02

FECOMERCIOSP PROPÕE RESTRIÇÕES E MECANISMOS DE SEGURANÇA NO USO DO PIX

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomendou ao Banco Central a restrição de transferências imediatas via Pix para pessoas físicas que tenham aberto contas há, no... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:19:37

REINA NO PROCESSO PENAL O RITO ORDINÁRIO

Os procedimentos processuais penais dividem-se em comum e especial; aquele é subdividido em ordinário, sumário e sumaríssimo, tendo sua distinção fundamentada no quantum de pena máxima cominada, em abstrato, no molde penal.... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:18:55

PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR POR IMPEDIR DOULA DE ACOMPANHAR PARTO

Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Franca (SP), condenou uma operadora de plano de saúde por impedir uma doula de acompanhar o parto de uma segurada. A indenização... Leia mais

Postado em: 11/01/2022 13:18:23