SEMANA DO SERVIDOR: LEANDRO KARNAL E ESPECIALISTAS VÃO FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

O filósofo Leandro Karnal é a principal atração da Semana do Servidor. A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) organiza o evento "Saúde Mental: construindo relacionamentos em busca da felicidade", com o apoio da Amil. Serão... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:47:40

SERVIDOR, ESCRITOR: LIVE NA TERÇA-FEIRA (26/10) DESTACA OBRAS LITERÁRIAS DE SERVENTUÁRIOS

Em comemoração ao Dia do Servidor (28/10), o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAPE) realiza um encontro on-line para reunir serventuários e serventuárias que possuem o dom da capacidade de encantar e emocionar com suas obras... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:46:37

CONSELHO NÃO PODE PROIBIR REGISTRO DE FORMADOS POR EAD, DETERMINA TRF-1

A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior, bem como regulamentar os requisitos para o registro de diplomas de cursos de... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:38:32

LEWANDOWSKI REJEITA QUEIXA-CRIME DE LUCIANO HANG CONTRA DEPUTADO DO PT

A imunidade parlamentar afasta o cometimento de crime contra a honra por parte de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. O fato típico deixa de constituir crime, porque a norma constitucional se sobrepõe à incidência da norma... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:36:20

BOLSONARO QUER SOCIALIZAR COM OS ESTADOS OS CUSTOS DO AUMENTO DA GASOLINA

O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no país: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:35:38

O CRÉDITO PENAL E A 5ª EMENDA: O RISCO DUPLO

O preso que tenha cumprido prisão provisória e, ao final do processo, venha a ser absolvido, possui crédito penal frente ao Estado? Eis uma questão que merece ser analisada sob diferentes perspectivas. No Brasil, a legislação não oferece... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:30:54