STM CONDENA EX-MILITARES POR AFOGAMENTO E MORTE DE TRÊS SOLDADOS
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pelas mortes de três recrutas de um pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército. O... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 13:59:15
SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE PUBLICIDADE ELEITORAL EM JORNAIS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 13:58:52
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESOCIAL TERMINA NO DIA 22/2
Postado em: 16/02/2022 13:54:22
LGPD: VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Postado em: 16/02/2022 13:53:59
PODCAST: CONTRATO DE TRABALHO ASSINADO ELETRONICAMENTE TEM VALIDADE?
Postado em: 16/02/2022 13:53:35
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO O EXCESSO DE IMPOSTOS ESTIMULA SONEGAÇÃO E FRAUDES?
Postado em: 16/02/2022 13:53:02
AGENDA DE EVENTOS (17 E 18 DE FEVEREIRO)
17/02 - Quinta-feira Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:17:19
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA: AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE É ADIADA PARA 10/3
A 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro adiou para o dia 10 de março, às 15h, a audiência especial para a apresentação do termo de ajuste entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e a... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:50
JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO FEDERAL DOS MILICIANOS TONI ÂNGELO E “PULGÃO”
O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou a remoção para um presídio federal, inicialmente pelo prazo de três anos, de Toni Ângelo Souza de Aguiar, o ”Erótico”, e de Rafael Luiz Souza, o... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:28
TJRJ SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/2)
Em razão da indisponibilidade causada no Portal de Serviços da página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14/2), para peticionamentos inicial e intercorrente nos 1º e 2º graus de jurisdição, o presidente do... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:16:01