CONDENAÇÃO DA GLOBO POR CITAR SUSPEITO INOCENTE NO LINHA DIRETA VOLTA AO STF
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar se, ao condenar a Globo por citar um absolvido como suspeito pela Chacina da... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:11:48
INCONGRUÊNCIAS SOBRE DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
O Direito é ciência humana, dinâmica por excelência, e evolui a partir das mutações operadas nas suas matrizes de ordem cultural, econômica e social. Empiricamente, as premissas que sustentam determinada tese estão frequentemente submetidas aos... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:11:13
SEPARAÇÃO CONSENSUAL NÃO IMPEDE JULGAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECIDE STJ
A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:10:29
JUSTIÇA LIBERA REPASSE DE VALORES DA INDENIZAÇÃO POR BRUMADINHO A HOSPITAL
De acordo com o §3º do artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as sanções de suspensão de transferências... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:10:02
ESTADOS FLEXIBILIZAM USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS
Postado em: 21/03/2022 16:09:08
PÁSCOA DEVE GERAR ATÉ 9 MIL POSTOS DE TRABALHOS E FATURAMENTO ESPERADO É DE R$2 BILHÕES
Postado em: 21/03/2022 16:08:41
CENÁRIO TRIBUTÁRIO: CONTESTAÇÕES JUDICIAIS DE TRIBUTOS CRESCEM E JÁ EQUIVALEM A 75% DO PIB
Postado em: 21/03/2022 16:07:51
CHORAR OU COMEMORAR? - GERALDO NOGUEIRA
A Supervia e o Ministério Publico do Rio de Janeiro assinam compromisso para iniciar obras de acessibilidade nas 104 estações e nas 20 composições de trens sob sua responsabilidade. As primeiras obras programadas para início de janeiro de 2023... Leia mais
Postado em: 18/03/2022 16:59:41
COMISSÃO LANÇA OBSERVATÓRIO PARA ANALISAR A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA
Postado em: 18/03/2022 16:59:16