JUSTIÇA MILITAR CONDENA SARGENTO POR TRÁFICO DE DROGAS EM AVIÃO DA FAB
O juízo da 2ª Auditoria, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), primeira instância da Justiça Militar da União, decidiu condenar o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:15:15
TJ-SP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO POR JUIZ, SEM MANIFESTAÇÃO DA ACUSAÇÃO
A produção de prova de ofício, pelo juízo, atenta contra o sistema acusatório, já consagrado em sede constitucional e reforçado pelo artigo 3º-A, do CPP, introduzido pela Lei 13.964/2019 ("pacote... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:14:49
CONTROLE E VIGILÂNCIA DOS CORPOS: MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM REGIME ABERTO
É curiosa a história por detrás do monitoramento eletrônico utilizado com a intenção de localizar pessoas criminalizadas. Rodrigo Roig Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:14:28
TJ-SP ABSOLVE CONDENADO COM BASE APENAS EM RECONHECIMENTO DE GUARDAS
Em nosso sistema jurídico, no que diz respeito a toda e qualquer acusação, o status libertatis é a regra, sempre se presumindo a inocência. Em outras palavras, o acusado é inocente até prova inequívoca em sentido... Leia mais
Postado em: 15/02/2022 15:13:54
COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PASEP
Postado em: 15/02/2022 15:11:46
NOVO ABONO DO PIS/PASEP DE ATÉ R$ 1.212 É LIBERADO; VEJA SE VOCÊ RECEBE
Postado em: 15/02/2022 15:10:16
ATOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO SERÃO PUBLICADOS NO DJEN/CNJ A PARTIR 14 DE FEVEREIRO
A partir desta segunda-feira, 14/2, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região. Com... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 17:48:55
CONSULTE OS LOCAIS DE PROVA DO XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira, 14, os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado. O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20, das 13h às 18h. Os portões serão... Leia mais
Postado em: 14/02/2022 16:37:41