PRESIDENTE DO TJRJ VISITA FÓRUM DE MACAÉ

  O presidente do... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:33:57

JUÍZA AFIRMA QUE NÃO HÁ ERRO DO JUDICIÁRIO NA PRISÃO DE VINICIUS TEIXEIRA

A juíza Juliana Ferraz Krykthtine, em exercício na 4ª Vara Criminal de Niterói, esclarece não ser responsabilidade do Judiciário o possível erro na identificação de Vinicius Matheus Barreto Teixeira no ato da sua prisão.... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:33:39

TJRJ PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO FLUMINENSE ATÉ AS 8 HORAS DESTA QUINTA-FEIRA (14/10)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prorrogou até as 8 horas desta quinta-feira (14/10) o prazo para aqueles que tiverem interesse em se inscrever para os concursos públicos para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário, sem e com... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:31:54

Pauta do Supremo tem remédios para emagrecer e reforma trabalhista

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (13/10), a... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:30:36

PERSPECTIVAS DA LEI 14.151/21: AFASTAMENTO DA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL

Uma das novas leis que mais geraram polêmicas e dúvidas em 2021, certamente, é a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:30:09

TJ-SP NÃO PODE DETERMINAR REPATRIAÇÃO QUE NÃO FOI PEDIDA, DIZ NUNES MARQUES

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastando a determinação à Fundação Casa de promover o repatriamento de uma adolescente estrangeira... Leia mais

Postado em: 13/10/2021 15:29:40