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JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA INVESTIGADOS PELA MORTE DO ADOLESCENTE JOÃO PEDRO

A juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, aceitou a denúncia contra os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, investigados pela morte do adolescente João Pedro Matos... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:58:20

TJRJ, MP E DEFENSORIA ASSINAM CONVÊNIO PARA INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA

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Postado em: 10/02/2022 16:57:11

EXPOSIÇÃO PANDEMIAS E EPIDEMIAS NO RIO DE JANEIRO ESTREIA EM VOLTA REDONDA NO PRÓXIMO DIA 17/2

Após uma temporada de sucesso no Museu da Justiça do Rio, a exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro” fará sua estreia na Biblioteca Municipal Raul de Leone, em Volta Redonda. Em parceria firmada com a Secretaria de Cultura de Volta... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:56:38

JUIZ PEDE DESCULPA A ADVOGADOS E PARTES APÓS FESTEJAR RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA

O juiz baiano que comemorou a retirada de um processo da pauta, porque poderia aproveitar melhor o tempo para se dedicar a "atividades... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:55:22

STJ RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA DE CONDUTAS CONTRA UM PAI IDOSO

Com base nas penas previstas e nas regras de prescrição antes de transitar em julgado a sentença, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a extinção da punibilidade de fatos praticados entre 2005... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:54:25

STF FORMA MAIORIA PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento, retomado na última sexta-feira (4/2), aconteceu em virtude de ação movida pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:53:51

DESEMBARGADOR DO TJ-MA PAULO VELTEN TOMA POSSE COMO MEMBRO HONORÁRIO DO IAB

O desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomou posse, nesta quarta-feira (9/2), como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, por indicação dos seus representantes... Leia mais

Postado em: 10/02/2022 16:53:25