TJ-RS DETERMINA QUE PROMOTORA PARE DE INVESTIGAR ATUAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA
Para preservar a autonomia funcional da Defensoria Pública, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Promotoria de Justiça pare de promover atos de investigação contra uma defensora pública no... Leia mais
Postado em: 07/10/2021 16:57:59
VIESES COGNITIVOS, DECISÃO JUDICIAL E TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO
No contexto da alteração na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu... Leia mais
Postado em: 07/10/2021 16:56:59
DELTAN TERÁ QUE INDENIZAR RENAN POR MILITÂNCIA POLÍTICA NO TWITTER
Uma autoridade que tem certas garantias e vedações constitucionais justamente para manter-se fora da arena política não pode emitir opinião a respeito de uma eleição específica e contra um candidato claramente identificado. Muito menos... Leia mais
Postado em: 07/10/2021 16:56:29
PETROLEIRO RECEBERÁ HORAS EXTRAS LIMITADAS AOS VALORES INFORMADOS NA PETIÇÃO INICIAL
Se a ação foi proposta na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é dever da parte reclamante indicar os valores específicos aos... Leia mais
Postado em: 07/10/2021 16:56:08
AUXÍLIO EMERGENCIAL AUMENTA NÚMERO BANCARIZADOS, MAS MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DIMINUIU
Postado em: 07/10/2021 16:55:48
NOVAS TENDÊNCIAS: PROFISSIONAIS PREFEREM HOME OFFICE E MODELO AUTÔNOMO NA BUSCA POR NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Postado em: 07/10/2021 16:55:31
NÚMERO DE EMPREGOS INFORMAIS DOBRARAM NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS
Postado em: 07/10/2021 16:54:43
DÍVIDA ATIVA: TROCA DE BOAS PRÁTICAS E APOIO DA ADMINISTRAÇÃO AO TRABALHO DOS JUÍZES REDUZEM TAXA DE CONGESTIONAMENTO
O relatório Justiça em Números 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstrou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acertou na estratégia de estabelecer uma política de gestão da dívida ativa através do... Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:57:48
JUSTIÇA FAZ PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE ACUSADOS PELA MORTE DE HENRY BOREL NESTA QUARTA-FEIRA (6/10)
O 2° Tribunal do Júri da Capital inicia nesta quarta-feira (6/10), às 9h30, a primeira audiência de instrução e julgamento para ouvir as 12 testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel. São elas: Leniel Borel... Leia mais
Postado em: 06/10/2021 15:57:27