JUIZ NÃO DEVE AVALIAR VERACIDADE DE NOTÍCIAS, DEFENDE MP DE MINAS

Não é função do Estado-Juiz fiscalizar o trabalho da imprensa, emitindo decisão judicial sobre a veracidade ou não das notícias jornalísticas publicadas. Com esse entendimento, a 3ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte... Leia mais

Postado em: 08/02/2022 17:35:20

COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ/RJ DISCUTE EM ABRIL “APAGÃO FARMACÊUTICO NO SUS”

O Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro realizará, no dia 8 de abril, às 14 horas, a mesa “Apagão farmacêutico no SUS: principais desafios”, com especialistas da área. A... Leia mais

Postado em: 07/02/2022 17:36:30

TNU REALIZARÁ NO DIA 10 DE FEVEREIRO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE 2022*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reúne-se, no dia 10 de fevereiro, a partir das 9 h, para a primeira sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo... Leia mais

Postado em: 07/02/2022 17:36:06

PROPOSTAS DE ENUNCIADOS À IX JORNADA DE DIREITO CIVIL – 20 ANOS DA LEI 10.406/2002” SERÃO RECEBIDAS ATÉ O DIA 7/3*

As proposições serão analisadas por magistrados e especialistas em sete comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que as propostas de enunciados a serem... Leia mais

Postado em: 07/02/2022 17:35:40

NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA, TODOS OS COMBUSTÍVEIS IMPORTAM

Como uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece com as matrizes energéticas. Leia mais

Postado em: 07/02/2022 17:33:06

FUSÕES E AQUISIÇÕES TÊM MELHOR DESEMPENHO EM 25 ANOS, DIZ KPMG

As fusões e aquisições no Brasil tiveram desempenho recorde em 2021, com 1.963 operações registradas ao longo do ano, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (7/2) pela KPMG. Leia mais

Postado em: 07/02/2022 17:32:42