USUÁRIO NÃO DEVE AGUARDAR NOTIFICAÇÃO DE VAZAMENTO DO PIX, DIZEM ADVOGADOS

Diante de novo vazamento  — desta vez, de mais de 2.100 chaves Pix — anunciado pelo Bacen nesta quinta-feira (3/2), dados estes sob a responsabilidade da instituição financeira Logbank Soluções em Pagamentos S/A, o consumidor deve ficar atento e... Leia mais

Postado em: 04/02/2022 16:58:08

PROATIVO, VIA PARA CONTRIBUINTES QUE INVESTEM NO ESTADO E TÊM CRÉDITOS DE ICMS

O acúmulo de créditos de ICMS, sem perspectiva de utilização, tem sido uma das principais preocupações de contribuintes que realizam, entre outras, operações de exportação e vendas para clientes localizados nos diversos... Leia mais

Postado em: 04/02/2022 16:57:45

ITAÚ DEVE PAGAR R$ 500 MIL POR ERRO QUE GEROU PRISÃO DE DEPUTADO NA "LAVA JATO"

Banco comete falha na prestação do serviço ao gerar documento falso. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou, na terça-feira (1/2), o Itaú a pagar indenização por danos morais de R$ 300... Leia mais

Postado em: 04/02/2022 16:57:11

CNJ: ENFRENTAR DEMANDAS SOCIAIS É CENTRAL PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA*

Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira... Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:49:19

TNU REALIZARÁ NO DIA 4 DE FEVEREIRO A ABERTURA DA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DO ANO*

O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 4 e 10 de fevereiro, na primeira sessão em ambiente eletrônico do ano de 2022. A pauta de julgamento foi disponibilizada no  Leia mais

Postado em: 03/02/2022 12:48:36