REPERCUSSÕES DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISÃO DE CONTRATOS NA CRISE DA COVID-19
Foi noticiado nos últimos dias que o STF julgou inconstitucional a concessão de desconto geral em mensalidades de universidades privadas na pandemia. Analisando a base de argumento do voto vencedor, nossa expectativa é que esses mesmos pilares sustentem a reversão de... Leia mais
Postado em: 16/12/2021 16:08:47
COM RECESSO, PRAZOS PROCESSUAIS DO CNJ FICAM SUSPENSOS A PARTIR DE SEGUNDA (20/12)
O recesso forense no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima segunda-feira (20/12) e vai até 31 de janeiro, de acordo com a Leia mais
Postado em: 16/12/2021 16:08:23
INSS: PAGAMENTOS ATRASADOS SERÃO CORRIGIDOS PELA SELIC, PREJUDICANDO APOSENTADOS
Postado em: 16/12/2021 16:07:08
INSS: PROVA DE VIDA VOLTA A SER OBRIGATÓRIA EM JANEIRO E BENEFÍCIOS JÁ SERÃO BLOQUEADOS EM FEVEREIRO
Postado em: 16/12/2021 16:06:48
OPEN FINANCE COMPARTILHARÁ DADOS COM SEGURADORAS E CORRETORAS DE INVESTIMENTOS
Postado em: 16/12/2021 16:06:19
CONECTESUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA PARA GOLPES POR E-MAIL
Postado em: 16/12/2021 16:05:52
OABRJ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM NOVA TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ÂMBITO ESTADUAL
A Alerj votará, na tarde desta quarta-feira, dia 15, um projeto de lei que tenta novamente instituir uma Taxa de Fiscalização Ambiental e Regulatória das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no estado do Rio... Leia mais
Postado em: 15/12/2021 15:55:56
2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS CÍVEIS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 10 de dezembro de 2021, a Resolução TRF2-RSP-2021/00086, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021. A medida administrativa dispõe sobre a competência material das Varas... Leia mais
Postado em: 15/12/2021 15:55:19
2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE COMPETÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS CRIMINAIS DE VITÓRIA E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 13 de dezembro de 2021, a Resolução TRF2-RSP-2021/00087, que altera a Resolução TRF2-RSP-2016/00021. A medida administrativa dispõe sobre modificação... Leia mais
Postado em: 15/12/2021 15:54:52
ESCRITÓRIO MACHADO MEYER ADVOGADOS TEM NOVE NOVOS SÓCIOS
O escritório Machado Meyer Advogados anunciou a nomeação de nove novos sócios. A partir de janeiro de 2022, serão sócios da banca Fernanda Cury Messias, Guilherme... Leia mais
Postado em: 15/12/2021 15:54:14