UMA PEDRA NO CAMINHO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:35:17
INSS LIBERA INFORME DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA 2022; SAIBA CONSULTAR
Postado em: 18/02/2022 16:34:33
SVR: BANCOS DEVOLVERÃO DINHEIRO ESQUECIDO VIA PIX EM ATÉ 12 DIAS ÚTEIS
Postado em: 18/02/2022 16:34:05
PREGOEIRO DESCLASSIFICA EMPRESA QUE LIDERAVA DISPUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO TJRJ POR NÃO APRESENTAR REDE HOSPITALAR CREDENCIADA EXIGIDA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que a QV Benefícios em Saúde LTDA. foi desclassificada da licitação para a prestação de serviços de saúde para os servidores do Judiciário fluminense. A... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:24:05
TJ DO RIO MANTÉM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS NESTA SEMANA EM PETRÓPOLIS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as atividades e os prazos dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e na Regional de Itaipava, nos dias 15, 16, 17 e... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:22:51
CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS
Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam recebido a vacinação contra a Covid-19 Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:22:08
ADVOGADOS COMEMORAM APROVAÇÃO DE PL QUE RESTRINGE BUSCAS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
A Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20, nesta quarta-feira (16/2), que proíbe a concessão de medida... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:21:40
IMPLICAÇÕES DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO NOS CONTRATOS NACIONAIS
No dia 29 de dezembro de 2021, foi sancionada a nova Lei 14.286/2021, que institui o denominado Marco Legal do Câmbio, e que foi responsável pela consolidação e centralização de diversos dispositivos legais relativos ao tema, bem como pela... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:21:14