GILMAR AUTORIZA PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM DA PIAUÍ SOBRE MARCIUS MELHEM
A liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:44:20
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMPLETA 148 ANOS NESTA QUINTA-FEIRA (3/2)
O Tribunal de Justiça de São Paulo completa 148 anos nesta quinta-feira (3/2). De sua origem modesta como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores, até se tornar a potência que concentra 25% do total de... Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:39:40
BLOGUEIRO BOLSONARISTA É CONDENADO POR VINCULAR PSOL A ATENTADO CONTRA BOLSONARO
Por considerar que ficou demonstrada a intenção de difamar, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o Psol em R$ 10 mil pelo crime de difamação, conforme Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:39:19
PALAVRAS NOVAS E O MUNDO DO DIREITO
Nos dias de pandemia, muitas palavras passaram a ter uso mais frequente. Várias, efetivamente, são novas. Algumas inovam e avançam, em termos de civilidade. Outras nos desviam ou levam a nenhum lugar. Quase todas, talvez, já fossem do conhecimento e compreensão... Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:38:52
PROVA DE VIDA DO INSS DEIXA DE SER PRESENCIAL; VEJA MUDANÇAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO
Postado em: 03/02/2022 12:24:57
PIS/PASEP: CAIXA TEM LIBERA CONSULTA DE VALORES DO ABONO SALARIAL
Postado em: 03/02/2022 12:24:30
SIMPLES NACIONAL: 75% DAS EMPRESAS OPTANTES SÃO BENEFICIADAS COM MAIOR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
Postado em: 03/02/2022 12:23:26
TRF2 CONTA COM CENTRO JUDICIÁRIO PARA AGILIZAR PROCESSOS DE SAÚDE PÚBLICA
Instituído há pouco mais de sete meses, o Centro Judiciário de Saúde (Cejusc-Saúde) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atua para agilizar processos complexos referentes ao tema, que sejam de interesse coletivo e nos quais haja... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:10:49
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE TRÊS INDICIADOS PELA MORTE DO CONGOLÊS MOISE MUGENYL KABAGAMBE
A juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, do Plantão Judiciário da capital, decretou nesta madrugada (2/02) a prisão de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:10:17