VISÃO GLOBAL DO PODER JUDICIÁRIO: EXCELENTE PROVIDÊNCIA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS

A Constituição de 1988 fortaleceu o sistema de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas em todos os entes federados, numa clara demonstração de que o controle atribuído às cortes de contas na federação brasileira é... Leia mais

Postado em: 02/02/2022 08:08:43

AUGUSTO ARAS ESTÁ COM COVID-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19. Segundo nota divulgada pela PGR, ele está assintomático e trabalhará de forma remota pelos próximos cinco dias, ficando afastado, por recomendação médica, de seu... Leia mais

Postado em: 02/02/2022 08:08:10

ALEXANDRE DE MORAES PEDE MANIFESTAÇÃO DA PGR SOBRE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (2/2), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste em 15 dias sobre o relatório da Polícia Federal segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao... Leia mais

Postado em: 02/02/2022 08:07:38

SOBRE A CRIAÇÃO DA 'TAXA DE NEGACIONISMO'

Na França já se discute o tema da criação de uma taxa tendo como fato gerador a recusa ou a omissão do cidadão em tomar vacina, de maneira a reduzir o custo a ser suportado pela Administração Pública. Leia mais

Postado em: 02/02/2022 08:07:09

JUSTIÇA RECEBE A DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS NO ASSASSINATO DE ALCEBÍADES PAES GARCIA PELA DISPUTA NO JOGO DO BICHO NO RIO

A juíza Tula Corrêa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia e decretou a prisão do contraventor Bernardo Bello Pimentel Barboza, Leonardo Gouvêa da Silva, o “Mad”, Leandro Gouvêa da Silva, e os ex-PMs Wagner Dantas... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:53:47

PRESIDENTE DO TST ABRE ANO JUDICIÁRIO DESTACANDO CONTEXTO ECONÔMICO DESAFIADOR

O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta segunda-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:52:05