JURISTA DEFENDE ALTERAÇÃO NOS MANDATOS DOS PRESIDENTES E DEMAIS DIRIGENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Postado em: 28/01/2022 15:38:49
NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA, SEMINÁRIO DEBATE INTEGRAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
No ano em que se comemora o bicentenário da independência do Brasil, uma série de seminários virtuais vai identificar, a partir do resgate histórico, oportunidades para o Brasil e para a Europa, especialmente Portugal, diante dos desafios provocados pela... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:59
SOBRE OS LIMITES À AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE CONSUMO
No último dia 13, o presidente do Procon do estado de São Paulo, Fernando Capez, publicou interessante artigo intitulado "O valor das multas dos Procons e sua função social" Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:23
JUSTIÇA DO DF DECLARA PRESCRIÇÃO E ARQUIVA AÇÃO DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ CONTRA LULA
Em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:51
CANDIDATA COM MAIS DE 30 ANOS PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PM-RJ
É possível a imposição de limite de idade para inscrição em concurso público, desde que haja anterior previsão legal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:24
ORÇAMENTO 2022: PREVIDÊNCIA E AUXÍLIO BRASIL LIDERAM AUMENTO DE RECURSOS
Postado em: 28/01/2022 15:31:43
IGP-M: INFLAÇÃO DO ALUGUEL AUMENTA 1,82% EM JANEIRO E ACUMULA ALTA DE 16,91%
Postado em: 28/01/2022 15:30:59
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRF2 PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DA EMAG SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o corregedor regional, desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel participarão de 16 a 18 de fevereiro do seminário “Proteção da criança no âmbito da... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:41:13