'CASO BOATE KISS': ROGA-SE POR RESPEITO À CONSTITUIÇÃO

Nesta terça-feira (14/12) o ministro Luiz Fux determinou a prisão imediata dos acusados condenados no júri da Boate Kiss, derrubando a liminar concedida pelo desembargador José Manuel Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:53:49

SUSPENSO JULGAMENTO DE HC DO PATRONO DA MOCIDADE INDEPENDENTE

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus em que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, pede o trancamento de... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:53:19

AASP ESCOLHE MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SEU NOVO PRESIDENTE

Eleito nesta quarta-feira (15/12), Mário Luiz Oliveira da Costa será o novo presidente da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) em 2022, ano em que a entidade completa 79 anos de fundação. O tributarista foi escolhido pelo conselho... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:52:50

CONSELHEIRO SÉRGIO SANT’ANNA LANÇA LIVRO SOBRE MERCOSUL E UNASUL

O conselheiro seccional da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’anna, lançou o livro “O Mercosul e a Unasul como... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:05:35

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INICIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE BUSCA RESOLVER PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO INPI

A 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro acaba de realizar audiência de conciliação entre a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dando início às tratativas para a... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:04:44

IMPRESSÕES SOBRE O CASO DA BOATE KISS E O PODER DE PUNIR NO BRASIL

Somos herdeiros da mentalidade europeia e da crença em um Deus monoteísta, que revelou a sua vontade e a impôs ao seu rebanho num catálogo escrito de regras (vide o "Decálogo", por exemplo), as quais devem ser fielmente cumpridas. Para obter a... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:03:24