JUSTIÇA DO RIO QUEBRA SIGILO TELEFÔNICO DE EX-ASSESSORES DE CARLOS BOLSONARO

Ao quebrar os sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, a 1ª Vara... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:17:27

CNJ APROVA VOTO DE FUX PARA AUMENTAR DISCIPLINAS NO CONCURSO DA MAGISTRATURA

Conscientes de sua missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, os magistrados podem se transformar em instrumento de uma justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar o bem-estar social sem descurar das garantias fundamentais... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:16:40

COELHO SE ENCAIXA NO CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E DEVE SER ACEITO EM VOO

Um coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação. Para isso, basta demostrar por meio de fotos, por exemplo, um convívio duradouro e um laço de... Leia mais

Postado em: 24/09/2021 17:16:15

CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DEVE SER RECARREGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (24/9)

A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública em face da Prefeitura... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:39

CÂMARA INSTALA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A PEC DOS PRECATÓRIOS

Foi instalada nesta quarta-feira (22/9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:01

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IR A APOSENTADOS COM SEQUELAS DA COVID-19

Nesta quarta-feira (22/9), o Plenário da Câmara aprovou a proposta que prevê isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria, reforma, ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:41