FERRAMENTA POSSIBILITA CONSULTA UNIFICADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição... Leia mais
Postado em: 13/12/2021 16:03:56
CRAM DOWN, EFEITOS SOBRE OS CREDORES E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
Cram down é um instituto criado e utilizado na doutrina americana que possibilita ao juiz da recuperação judicial impor aos credores discordantes a aprovação do plano apresentado pela recuperanda e já aceito pela maioria dos demais... Leia mais
Postado em: 13/12/2021 16:03:07
COM POSSE DE TRÊS CONSELHEIROS, CNJ FARÁ ÚLTIMA SESSÃO DO ANO NESTA TERÇA (14/12)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, será dada posse a três novos conselheiros. A solenidade e a análise... Leia mais
Postado em: 13/12/2021 16:02:36
LAR DOCE LAR TST CONSIDERA BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PELO DEVEDOR
É considerado como bem de família o imóvel utilizado como residência pela entidade familiar, sendo irrelevante o fato de não se tratar do único imóvel do devedor. Leia mais
Postado em: 13/12/2021 16:00:01
AÇÃO VOCÊ NO AZUL 2021: SAIBA COMO QUITAR DÍVIDAS COM A CAIXA COM ATÉ 90% DE DESCONTO
Postado em: 13/12/2021 15:58:42
TELEMARKETING: ANATEL CRIA NÚMERO EXCLUSIVO PARA FACILITAR IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
Postado em: 13/12/2021 15:56:39
VR AJUDA CONTADORES A ADEQUAREM EMPRESAS AO NOVO PAT SEM INVESTIMENTO ADICIONAL
Postado em: 13/12/2021 15:55:38
PROJETO REGULAMENTA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS
Postado em: 13/12/2021 15:55:11
TRE-RJ EMPOSSA NOVOS PRESIDENTE E VICE EM SESSÃO SOLENE
O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimônia de eleição e posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (10/12), no Plenário do Órgão Especial do... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:02:16
COMO A LEGISLAÇÃO PODE EVITAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RESGUARDAR A VIDA DE AMBIENTALISTAS
Como proteger os defensores do meio ambiente com uma legislação que garanta o planeta sustentável e respeite os direitos humanos? Este foi um dos desafios lançados pelos participantes do 2º Congresso de Direito Ambiental na manhã de hoje (10/12) para os... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:01:57