LEWANDOWSKI ESTENDE PRAZO PARA GOVERNO PLANEJAR VACINAÇÃO INFANTIL

Em despacho nesta segunda-feira (20/12), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ampliou o prazo no qual o governo federal deve  Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:32:38

CRÉDITOS DA CCEE EM RECUPERAÇÃO DA QUEIROZ GALVÃO SÃO EXTRACONCURSAIS, DECIDE TJ-SP

A inadimplência de agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), atuantes do mercado de comercialização de energia nacional, impacta todo o sistema. Daí a extraconcursalidade de créditos constituídos no... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:32:08

STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a possibilidade ou não de se desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:31:22

RELATOR NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER INVESTIGAÇÃO JUDICIAL CONTRA EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:29:35

Orientações sobre o plantão judicial durante o recesso forense

Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão... Leia mais

Postado em: 17/12/2021 15:52:31

CAMPANHA LEVA CRIANÇAS À ESPERA DE UM LAR PARA VISITA INÉDITA AO CRISTO REDENTOR NO DIA 23/12

Iniciativa do TJRJ tem a parceria do Santuário do Cristo Redentor e do Trem do... Leia mais

Postado em: 17/12/2021 15:49:55