JUÍZA CONDENA UNIÃO POR DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:18:29
O DESIGN COMO AUXILIAR DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO JUÍZO 100% DIGITAL
Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais adotarem o Juízo 100% Digital Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:57
MINISTRO NEGA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE CAUTELARES IMPOSTAS A DANIEL SILVEIRA
Os fatos criminosos praticados pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) são gravíssimos, conforme demonstrado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Plenário em abril Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:24
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA NÃO PENSA EM SE APOSENTAR
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, não pensa em deixar a magistratura. A notícia de que o julgador cogitava a aposentadoria foi publicada pelo site O Bastidor, mas não procede. Leia mais
Postado em: 13/05/2021 18:17:00
PROVA DE VIDA: APOSENTADOS E PENSIONISTAS VÃO PRECISAR VOLTAR A FAZER A COMPROVAÇÃO PARA EVITAR BLOQUEIO DE BENEFÍCIO
Postado em: 13/05/2021 18:15:53
MEI: CONHEÇA AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE A ABERTURA DO REGISTRO
Postado em: 13/05/2021 18:15:32
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO ANTECIPA CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA 2ª PARCELA
Postado em: 13/05/2021 18:14:11
LGPD: ESPECIALISTA PONTUA OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS COM AS MUDANÇAS DA LEI
Postado em: 13/05/2021 18:12:28
JUÍZA DETERMINA QUE INSTAGRAM REATIVE CONTA DE INFLUENCER
Uma rede social não pode banir um usuário sem a comprovação de que ele violou os termos de uso do aplicativo. A partir desse entendimento, a 19ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Facebook reative a conta do Instagram de... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 10:27:31
A DELAÇÃO CONTRA O MINISTRO DIAS TOFFOLI É NATIMORTA
O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior seriedade. Aliás, um pedido de investigação contra qualquer cidadão exige um mínimo de cuidado, ou, processualmente falando, ao... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 10:27:06