LEGITIMIDADE ATIVA EXCLUSIVA DO MPF PARA PROPOR AÇÕES DE IMPROBIDADE
Em 25 de outubro de 2021 entrou em vigor a Lei 14.230/2021, que promoveu importantes mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. De início, é importante destacar, entre as alterações propostas, a inclusão do §4º ao artigo 1º, que... Leia mais
Postado em: 21/12/2021 14:42:11
TJ-SP REAFIRMA POSIÇÃO CONTRA RETROATIVIDADE DE LEI 13.964/2019 EM ESTELIONATO
Em duas decisões recentes, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a posição contrária à retroatividade da Lei 13.964/2019 ("pacote anticrime") em casos de... Leia mais
Postado em: 21/12/2021 14:41:41
TRABALHISTAS E JUSTIÇA SOCIAL, ENTRE O DIVINO E O MUNDANO
Época de Natal. Período em que há chances de, antes de pensarmos no que iremos receber, nos conectarmos com o outro para simplesmente doar. A caridade exige conexão, um exercício de alteridade despido de vaidade, humildade sem orgulho. Leia mais
Postado em: 21/12/2021 14:41:08
ERROS NA GESTÃO DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA PODEM GERAR MULTAS SUPERIORES A R$ 1 MIL POR DOCUMENTO; ENTENDA
Postado em: 21/12/2021 14:39:17
PODCAST: ANÁLISE DA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL EM 2021
Postado em: 21/12/2021 14:38:44
CONFIRA QUAIS ALIMENTOS DEVEM PESAR MAIS NO BOLSO DO BRASILEIRO NA CEIA DE NATAL DESTE ANO DEVIDO À INFLAÇÃO
Postado em: 21/12/2021 14:38:01
PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS: SAIBA COMO CALCULAR E IMPLEMENTAR NA SUA EMPRESA
Postado em: 21/12/2021 14:37:37
PMS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO NO ANDARAÍ TÊM PRISÃO RELAXADA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
A juíza Ariadne Villela Lopes, em audiência de custódia realizada no dia 18 de dezembro na Ceac de Benfica, considerando os fatos narrados no Registro de Ocorrência e após os termos de declaração dos custodiados, decidiu pelo relaxamento da... Leia mais
Postado em: 20/12/2021 15:34:14
DESEMBARGADOR DO TJRJ LANÇA LIVRO DE ROMANCE HISTÓRICO
Um romance histórico que percorre três épocas em quatro países diferentes. Essa é a tônica do livro “Romances no Trem da História”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor... Leia mais
Postado em: 20/12/2021 15:33:54
DEAPE: ADAPTAÇÕES PARA O FORMATO ON-LINE PERMITIRAM PROSSEGUIMENTO DE PROJETOS NA PANDEMIA
Os programas de inclusão social do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) foram criados com o desejo de contribuir para promoção da transformação social. E mesmo com as adversidades causadas pela pandemia da Covid-19, os... Leia mais
Postado em: 20/12/2021 15:33:33