STJ SUBSTITUIU PREVENTIVA DE INVESTIGADO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Uma vez demonstrado que as medidas cautelares previstas pelo artigo 319 do CPP são tão suficientes para acautelar a ordem pública e evitar a reiteração de condutas análogas quanto a prisão preventiva, o ministro Rogerio... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:35:08
STJ ABSOLVE ACUSADO RECONHECIDO POR MEIO DE PRINTS DE FOTOS NA PRISÃO
O reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, desenvolvido na fase do inquérito policial, mesmo que confirmado em juízo, só é válido para identificar o réu e fixar a autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:34:47
BANCA BICHARA ADVOGADOS DIVULGA VENCEDORES DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
O escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração de seu aniversário de 20 anos. Aproveitando a data, a banca lançou, no primeiro semestre desse ano, uma seleção pública com o objetivo... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:34:17
ANO FOI MARCADO POR INTENSOS DEBATES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Nesta retrospectiva de 2021, além da alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor no início de julho e tem causado a controvérsia em torno do conceito do termo "mínimo existencial", não podemos deixar de... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:33:28
PROJETO QUE OBRIGA APP A PAGAR POR 15 DIAS ENTREGADOR AFASTADO POR COVID É APROVADO NA CÂMARA
Postado em: 02/12/2021 11:30:22
RECEITA REALIZA MUDANÇAS NO ACESSO AO E-CAC PARA CONSEGUIR MAIOR ESTABILIDADE DO SISTEMA
Postado em: 02/12/2021 11:29:31
ALERJ APROVA ELEVAÇÃO DE COMARCAS DE BARRA MANSA E RESENDE
O Projeto de Lei 5.177/21, que eleva as comarcas judiciárias de Barra Mansa e Resende à Entrância Especial, foi aprovado nesta terça-feira, dia 30, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 15:00:50
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DO CCJF PARA DEZEMBRO
O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos e cursos previstos em sua programação, on-line e presencial, para o mês de dezembro. Confira abaixo os detalhes das diversas atrações oferecidas, englobando variados segmentos de arte e... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 15:00:02