GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, EM FRIBURGO, PEDE PARALISAÇÃO DAS ESCAVAÇÕES

Subseção local faz parte do GT que tenta enxugar o TAC firmado entre a cidade e o MPF para que vontade dos friburguenses seja representada Cássia Bittar   Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:33:20

OABRJ RECEBE ARTIGOS PARA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA EM PARCERIA COM O PROJETO MENTORIA

A Revista Eletrônica da OABRJ, publicada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, divulgou o edital de chamada de artigos acadêmicos para sua 4ª edição especial em parceria com o Projeto Mentoria da Seccional. Com tema livre, a... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:33:02

DESEMBARGADOR DO TJ-RJ PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA ELE PRÓPRIO, MAS VOLTA ATRÁS

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Nagib Slaibi Filho pediu a abertura de uma sindicância contra ele próprio, para que a corte averiguasse se os processos de que cuida demoravam mais do que o normal. Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:31:50

CABE À CPI DECIDIR SE DEPOENTES ABUSAM DO DIREITO AO SILÊNCIO, DECIDO LUIZ FUX

Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento de investigados ou testemunhas da CPI da Covid, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:31:21

TRF-4 RESTABELECE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS DE EDIR MACEDO E ESPOSA

A concessão de passaporte diplomático é prevista para uma série de pessoas, inclusive lideres religiosos, e o Judiciário não deve interferir se não há ilegalidade. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 13/07/2021 19:30:57