O CONTRATO ENTRE UNIÃO E PFIZER SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
A necessidade e a urgência na compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo brasileiro permitiram a criação de um contrato histórico no contexto do Direito Administrativo pátrio e do Direito Internacional, seja no tocante ao método de... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 10:28:35
GRAVIDEZ DE RISCO DISPENSA CARÊNCIA PARA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Leia mais
Postado em: 10/05/2021 10:28:03
ESOCIAL SIMPLIFICADO: IMPLANTAÇÃO TAMBÉM DEVE REFLETIR NOS MÓDULOS WEB
Postado em: 10/05/2021 10:27:37
BEM: ENTENDA COMO FICA A REDUÇÃO DE SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO PARA QUEM TEM DOIS EMPREGOS
Postado em: 10/05/2021 10:27:17
IR 2021: PRAZO PARA OPTAR PELO DÉBITO AUTOMÁTICO TERMINA NESTA SEGUNDA
Postado em: 10/05/2021 10:26:53
CASO HENRY: JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E PADRASTO DO MENINO
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. Eles... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:14:02
MUSEU DA JUSTIÇA ADERE À CAMPANHA “24H PELO GLAUCOMA”
O histórico prédio que abriga o Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) ganhou nova iluminação neste mês de maio e está adornado pela cor verde em apoio à campanha “24 horas pelo... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:39
TJ-RJ PROÍBE DESALOJAMENTO DE VULNERÁVEIS RURAIS DURANTE EPIDEMIA DA COVID
Nos litígios coletivos que tratam de posse de imóveis, o Judiciário deve designar audiência de mediação antes de conceder liminar, caso a disputa tenha sido iniciada há mais de um ano. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:17
CICATRIZ NÃO JUSTIFICA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PM
Por vislumbrar afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo do Governo do Estado que havia excluído um candidato de um concurso... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:51
CONFIA: COMO O NOVO PROGRAMA DA RECEITA IMPACTARÁ A VIDA DOS CONTRIBUINTES
Por meio da Portaria RFB nº 28, do último dia 15, a Receita Federal do Brasil criou o Confia. Trata-se de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, com base no Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool) e nos modelos propostos pela... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:26