SP DEVE PAGAR AUXÍLIO-MORADIA A MULHER QUE ESTÁ NA FILA DA COHAB DESDE 2007
O direito à moradia é inerente à consubstanciação do denominado "mínimo existencial", bem como garantia constitucional fundamental do indivíduo (artigo 6º, caput, da Constituição Federal). Leia mais
Postado em: 05/05/2021 12:20:06
PODCAST: MÉDICO PODE DAR ATESTADO INFORMANDO FINGIMENTO DE DOENÇA?
Postado em: 05/05/2021 12:19:44
WHATSAPP LIBERA FUNÇÃO DE ENVIO DE DINHEIRO DENTRO DO APLICATIVO
Postado em: 05/05/2021 12:19:21
GOVERNO DEFENDE NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL COM DEVEDORES EM VEZ DE NOVO REFIS
Postado em: 05/05/2021 12:18:49
TSE COMPARTILHA AÇÕES DA CAMPANHA DE 2018 COM STF PARA INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
O Tribunal Superior Eleitoral compartilhou com o Supremo Tribunal Federal as ações que miram a campanha de 2018 do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:31:18
FARRA DO BOI, OLHOS VAZADOS DA JUSTIÇA: 24 ANOS DESRESPEITANDO O STF
Há 33 anos, Cláudio Cavalcanti já lutava pelos bois tendo como suporte apenas a contravenção penal (artigo 64 do Decreto-Lei n° 3.688/41, ou Lei das Contravenções Penais, que tipificava a conduta de "tratar animal com... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:30:37
SISTEMAS DO TJ-RS CONTINUAM FORA DO AR APÓS ATAQUE HACKER
Os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continuam fora do ar, após um ataque hacker ocorrido na última semana. A corte... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:29:33
DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE PROCURADORES DE AÇÃO SOBRE COMPRA DE CAÇAS
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3/5) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:57
TJ-SP ANULA SENTENÇA DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA QUE TRANSITOU EM JULGADO
Deve ser admitida a impetração de mandado de segurança frente aos Tribunais de Justiça dos estados para controle da competência dos Juizados Especiais, "ainda que a decisão a ser anulada já tenha transitado em julgado, sob pena de se... Leia mais
Postado em: 04/05/2021 17:28:10
DCTF: RECEITA PROMETE EMITIR ORIENTAÇÃO SOBRE COBRANÇAS DE DÉBITOS INFERIORES A R$10
Postado em: 04/05/2021 17:25:20