O DECLÍNIO DA PRESUNÇÃO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES AERONÁUTICAS

As relações pactuadas entre as companhias aéreas e os passageiros são, muitas vezes, objetos de ações judiciais. Dessa forma, é de conhecimento geral que, em regra, os consumidores apresentam todo o seu relato da perspectiva de consumidor e, por... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:12

TJ-RJ NEGA SUSPENSÃO DE LEI QUE ALTEROU CONTABILIDADE DE TETOS PREVIDENCIÁRIOS

Estados podem editar normas complementares financeiras ou que versem sobre o custeio da previdência social dos servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (6/12), liminar para... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:13:50

SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL MOSTRA COMO ADVOCACIA DEVE SER AGENTE DO COMBATE À MOROSIDADE

Inovação da gestão Luciano Bandeira, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ chega ao final do primeiro triênio de existência contabilizando quase 10 mil atendimentos a colegas que sofriam as consequências da morosidade processual, sem, no... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:44:57

CULTO ECUMÊNICO CELEBRA DIA DA JUSTIÇA

Com mensagens de amor, paz, gratidão e harmonia foi realizado nesta quarta-feira (8/12), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), um culto ecumênico em homenagem ao Dia da... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:44:13

DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES ENTRA PARA GALERIA DE RETRATOS DE EX-PRESIDENTE DO TJRJ

Uma galeria de grandes personalidades. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, definiu a galeria de retratos de ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio durante a inauguração... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:43:57

JUÍZA CONDENA RÉU POR ROUBO EM FILA DE VACINA CONTRA A COVID-19

A juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por roubar quatro pessoas em uma fila de Unidade Básica de Saúde (UBS), na zona sul da capital. O homem foi condenado a sete anos e um mês de... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:42:34