STF SUSPENDE JULGAMENTO DEPOIS DE BOLSONARO PEDIR DEPOIMENTO PRESENCIAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu no começo da sessão, na tarde desta quarta-feira (6/9), a... Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:55:51

AVALIAÇÃO DE SERVIDOR PODE SER FEITA POR PROFISSIONAL INDICADO POR CHEFIA IMEDIATA

 agente competente para realizar a avaliação de desempenho do servidor efetivo pode ser tanto o chefe imediato quanto um profissional indicado pelo responsável pela pasta. Leia mais

Postado em: 06/10/2021 15:55:30

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA EX-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO

O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de habeas corpus requerido pelo ex-secretário de Meio Ambiente do Município de Arraial do Cabo Marcio Croce Brasil.... Leia mais

Postado em: 05/10/2021 08:24:45

ÓRGÃO ESPECIAL DECIDE PUNIR JUIZ COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em sessão nesta segunda-feira (4/10), punir o juiz João Amorim Franco, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, com a pena da aposentadoria... Leia mais

Postado em: 05/10/2021 08:24:22