RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE DARF
Postado em: 08/07/2021 11:15:06
TRF2 REVOGA FIANÇA DE R$ 1 MILHÃO PARA PRESIDENTE DO PSC, MANTENDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, revogou a exigência de fiança de R$ 1 milhão imposta pela Justiça Federal do Rio de Janeiro ao pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC. Ele foi preso em agosto de 2020 na... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:26:10
PADRASTO QUE ESPANCOU ENTEADA DE DOIS ANOS NA ROCINHA PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO
Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a enteada Lara Sophia Dias Ribeiro, de dois anos, vítima de espancamento, na favela da Rocinha, Zona Sul do Rio,... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:25:52
DIREITO AO SILÊNCIO NÃO PODE SER UMA MERA OBRA DE FICÇÃO
Em tempos de incompreensão sobre o direito ao silêncio e à não autoincriminação de investigados e acusados convidados a prestar depoimento como testemunhas, convém lembrar que o "aviso de Miranda" não é uma prerrogativa... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:25:33
A EXPLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO
O avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) levanta uma série de desafios éticos e jurídicos sobre os processos decisórios inerentes a esses modelos. Questões como a responsabilização, a compreensão, o controle e a... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:25:01
TST REJEITA MEDIDAS NÃO PREVISTAS EM LEI CONTRA COVID-19 IMPOSTAS À JBS
Quando não há prova pré-constituída de que a empresa expõe de forma irresponsável ou ilegal os seus empregados a risco de contaminação pela Covid-19, não cabe determinar que ela cumpra mais do que previsto nas normas... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:24:35
TJ VALIDA ADICIONAIS DE SERVIDORES DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O fato de servidores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) poderem receber tanto adicional por tempo de serviço quanto progressão automática por decurso do... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:24:12