PODCAST: DIREITO ADQUIRIDO E AS POSSÍVEIS CONQUISTAS NO INSS DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Postado em: 30/08/2021 11:28:13
BOLSA FAMÍLIA: RELATÓRIO APONTA QUE PROGRAMA INCENTIVA BENEFICIÁRIO A ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO
Postado em: 30/08/2021 11:27:41
OPEN BANKING: BANCO CENTRAL ADIA TERCEIRA FASE PARA 29 DE OUTUBRO
Postado em: 30/08/2021 11:26:57
PEDIDO DO MP PARA PUBLICAÇÃO DE LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 NO RIO É NEGADO PELA JUSTIÇA
A 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o pedido do Ministério Público para que a Prefeitura do Rio publicasse diariamente uma listagem nominal de todas as pessoas vacinadas contra Covid-19 no... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:53:32
JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE NOVE SUSPEITOS DE APLICAR GOLPE CONHECIDO COMO “CESSÃO DE CRÉDITO”
Justiça mantém prisão de nove suspeitos de aplicar golpe conhecido como “cessão de crédito” O juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:53:06
JUSTIÇA DO RIO DETERMINA O FIM DO HELIPONTO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, condenou a empresa Helisul Táxi Aéreo e o Município do Rio a desfazerem todas as construções relativas ao heliponto instalado às... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:52:45
TJ-SP VALIDA LEI QUE ESTABELECE POLÍTICAS VOLTADAS A PESSOAS AUTISTAS
Compete a todos os poderes do Estado, e não apenas ao Executivo, a adoção de medidas de proteção e inclusão social das pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências. Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:52:19
É CONSTITUCIONAL LEI QUE DEU AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL, DEDIDE STF POR 8 VOTOS A 2
É constitucional a Lei Complementar 179/2021, que instituiu a Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:51:58
A PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ FÍSICA E PSÍQUICA NO AMBIENTE DO TRABALHO
O respeito pela dignidade humana é considerado hoje um princípio geral de direito comum a todos os povos civilizados, afirma Chaïm Perelman, que associa os direitos humanos à dignidade da pessoa humana e diz que "a noção de direitos humanos... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:44:44
ENTIDADE DEFENDE PRIORIDADE DE ADOLESCENTES COM COMORBIDADE PARA VACINA
É injustificável o privilégio aos adultos na vacinação contra Covid-19 em detrimento dos adolescentes com comorbidades. A sua exclusão, além de grave ato discriminatório, constitui inconcebível quebra na ordem de... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:43:51