A HOLDING FAMILIAR SERÁ VIÁVEL APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA?

Muito se fala sobre a reforma tributária e os seus impactos econômicos. São vários projetos com ideias diferentes e, neste momento, ainda não se sabe quais alterações tributárias serão aprovadas. Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:57:13

POLO ATIVO DE AÇÃO DE EMPRESA EXTINTA PODE SER MUDADO MESMO APÓS CITAÇÃO

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade... Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:54

MÃE DE 3 CRIANÇAS CONSEGUE LIBERDADE PROVISÓRIA E MUDANÇA DE DOMICÍLIO

Por constatar indícios de que a situação da acusada representa condição de grave risco social, a Vara Criminal de São Sebastião (SP) concedeu liberdade provisória e a uma mulher, mãe de três crianças e... Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:32

ISENÇÃO DE TARIFAS PARA ATINGIDOS POR ENCHENTES EM MINAS É QUESTIONADA NO STF

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra trechos da  Leia mais

Postado em: 09/07/2021 11:56:12