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MUNICÍPIO DO RIO TERÁ DE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNO QUE TEVE DEDO QUEBRADO DENTRO DE ESCOLA

O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da rede municipal de ensino que sofria bullying e teve um dedo da mão esquerda quebrado por outro estudante nas dependências da escola em que estudavam. A... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:34:16

CCMJ HOMENAGEIA O DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO COM EVENTOS ON-LINE DURANTE TODO O MÊS DE MAIO

No dia 10 de maio é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, que visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:33:51

JUIZ CONSIDERA VÁLIDO EXAME QUE MOSTROU USO DE DOPING EM CAVALO DE CORRIDA

O juiz Paulo Roberto Correa, da 7ª Vara Cível do Rio (TJRJ), negou a liminar pedida pelo dono e pelo treinador de um cavalo de corrida para que a contraprova de um teste de antidoping fosse realizado em outro laboratório que não o conveniado com o Jockey Club... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:33:21

UBER EATS COMETE ILÍCITO AO BLOQUEAR ENTREGADORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ampliando o seu espectro de participação nas demandas sociais, a empresa Uber, que gerencia plataformas digitais que oferecem serviços de mobilidade e de entrega de comida, tem convocado em suas redes sociais pessoas com deficiência auditiva para compor o quadro de... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:32:52

ESTADO DEVE COBRAR O ITCMD SOBRE DOAÇÕES NÃO DECLARADAS EM ATÉ CINCO ANOS

Em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça do último dia 28 de abril, a corte decidiu que o Estado tem o prazo limite de cinco anos para cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:32:15

SANCIONADA LEI SOBRE FORMULÁRIO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nesta quarta-feira (5/5), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.149 Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:31:50

ADI 5529 DEVERIA CONTEMPLAR TODAS AS PATENTES

De tempos em tempos, a população brasileira se volta para um assunto que permeia o seu cotidiano, embora ela não perceba. A propriedade intelectual e industrial está presente em nossas vidas literalmente a todo momento, entretanto damos foco a ela apenas em... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 17:31:01