NOVA OPÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST PARA CREDENCIAMENTO DE VAREJISTAS
Postado em: 06/05/2021 17:28:35
PRESIDENTE DO TJRJ DECIDE PELA VALIDADE DOS DECRETOS MUNICIPAIS NO RIO
Postado em: 06/05/2021 11:10:36
PROPOSTA PARA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO
O crédito de descarbonização (CBIO) corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera, calculada a partir da diferença decorrente do biocombustível produzido (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, entre outros). Mesmo que... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:10:05
TJ-SP MANTÉM LIMITAÇÃO DE DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para pagamento de empréstimos está de acordo com os princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, e também diz respeito a direitos sociais e de natureza... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:09:19
ESTUDANTE PODE INGRESSAR NA FACULDADE MESMO COM PENDÊNCIAS DO ENSINO TÉCNICO
Para ingresso no ensino universitário, nada impede que seja apresentada declaração de conclusão apenas do ensino médio sem conclusão de ensino técnico. Dessa forma, a 6ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ)... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:08:58
IR 2021: BOLSONARO VETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO; DATA FINAL CONTINUA 31 DE MAIO
Postado em: 06/05/2021 11:08:10
IR 2021: SAIBA COMO DECLARAR PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA
Postado em: 06/05/2021 11:07:47
PRONAMPE: CÂMARA APROVA PROJETO QUE TORNA PROGRAMA PERMANENTE
Postado em: 06/05/2021 10:47:56
SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECONHECIMENTO FACIAL E LGPD
Publicada em 1949, a distopia "1984", escrita por George Orwell, revela-nos um mundo verdadeiramente assustador, no qual o Big Brother se fazia onipresente, observando e controlando a tudo e a todos. Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:30:43
GILMAR ADMITE MAIS DEZ ENTIDADES EM AÇÃO CONTRA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada de mais três entidades como amicus curiae na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a Lei de Segurança Nacional (LSN). Leia mais
Postado em: 05/05/2021 18:29:59