OABRJ OFERECE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS NA INAUGURAÇÃO DO PARCÃO DE IRAJÁ
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ colabora com a instalação de mais um espaço de convivência para cães no estado: o “Parcão de Irajá”, que será inaugurado na Praça Sargento... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:10:16
PAI QUE MATOU BEBÊ EM SEROPÉDICA É CONDENADO A 26 ANOS DE PRISÃO
O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri de Seropédica, Região Metropolitana do Rio, condenou a 26 anos e cinco meses de reclusão um homem que matou a própria filha de um ano e 11 meses. Lucas Silva de Oliveira foi condenado por homicídio... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:09:57
81% DOS PRESOS DO ESTADO DO RIO JÁ RECEBERAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19
Postado em: 08/07/2021 18:09:38
ESTADO DEVE INDENIZAR POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR POLICIAL CIVIL
Por considerar que o servidor público agiu com imprudência, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por um... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:08:06
COMO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO, MERCADO LIVRE DEVE INDENIZAR POR CONTA BLOQUEADA
O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a empresa Mercado Crédito a manter o vínculo contratual com um vendedor na plataforma de vendas Mercado Livre. Além de determinar a... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:06:24
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, PIS/COFINS E BONIFICAÇÕES HOLD BACK
As concessionárias de veículos e peças automotivas têm sofrido uma ação implacável das autoridades fiscais que exigem tributos sobre supostas receitas decorrentes de ajustes de preços firmados com as montadoras. Esses ajustes são... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:05:49
STJ SUSPENDE DECISÃO QUE DECLAROU LEGALIDADE DE GREVE DE SERVIDORES EM GOIÁS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:05:24
STF SUSPENDE PARCIALMENTE SIGILO DE CORONEL QUE ASSINOU CONTRATO DA COVAXIN
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido apresentado em mandado de segurança pelo tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, e suspendeu a quebra... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:04:54