REFORMA DO IR: SENADO E CÂMARA BUSCAM ACORDO PARA DESTRAVAR REFIS E IR
Postado em: 31/08/2021 18:06:08
CINCO GRANDES MITOS SOBRE O MERCADO DE INVESTIMENTOS E POR QUE NÃO DEVEMOS PERPETUÁ-LOS
Postado em: 31/08/2021 18:05:45
LEI DO ESTÁGIO: DIREITOS E DEVERES DO ESTUDANTE QUE ATUA PROFISSIONALMENTE
Postado em: 31/08/2021 18:05:20
PALESTRA DE MINISTRO MARCELO RIBEIRO DANTAS É ADIADA
A palestra com o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, agendada para as 10h30 desta segunda-feira foi cancelada e deverá acontecer em uma nova data a ser anunciada pela OABRJ. A palestra, com o tema ‘Advocacia na superior instância’, faz parte do ciclo de... Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:31:54
A INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL A DESPESAS DE EDUCAÇÃO
Em junho deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a decisão de habilitação do estado do Rio de Janeiro ao novo regime de recuperação fiscal, regramento implementado pela Lei Complementar 178/21, cujo conteúdo altera as normas... Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:30:39
É LEGAL A CONCESSÃO DE NOVO FINANCIAMENTO A ESTUDANTE GRADUADO JÁ BENEFICIADO PELO FIES
A concessão de novo empréstimo via Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é vedada apenas para estudantes que estejam inadimplentes com o programa. Em outros casos, ela é legal. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:30:04
JUÍZA VALIDA MULTA A MORADORA QUE NÃO USOU MÁSCARA EM ÁREAS COMUNS DE PRÉDIO
Em tempos de pandemia de Covid-19, é recomendável a preponderância da medida que melhor salvaguarda os interesses públicos, sobretudo o bem maior da saúde e da vida. Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:29:37
TRF-1 FAZ APLICAÇÃO RETROATIVA DE NORMA SOBRE DINHEIRO NÃO DECLARADO NO EXTERIOR
Firmando leading case sobre a matéria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu embargos de declaração em apelação criminal para absolver um réu da prática do delito de... Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:29:13
PIX: BANCO CENTRAL LIMITA TRANSAÇÕES À R$ 1 MIL PARA EVITAR GOLPES
Postado em: 30/08/2021 11:28:35