REFORMA DO IR: ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS SE POSICIONAM CONTRA MEDIDA EM CARTA
Postado em: 08/07/2021 18:02:59
COTA DE CONVOCAÇÃO DE DEFICIENTES PODE SER IGNORADA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Para se configurar o direito de nomeação de cargo público é necessária a presença de prova pré-constituída a indicar preterição arbitrária e imotivada por parte da administração. Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:19:13
LUIZ RAFAEL MALUF É O NOVO SÓCIO DE MERCADO DE CAPITAIS DA BANCA VEIRANO ADVOGADOS
O advogado especializado em mercado de capitais Luiz Rafael de Vargas Maluf é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Com experiência em ofertas públicas de ações e de renda fixa, o... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:18:47
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
Com a aproximação das eleições gerais de 2022, diversas questões são colocadas na pauta das agremiações partidárias e dos intérpretes da legislação eleitoral. Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:18:23
MUNICÍPIO DEVE FECHAR DEPÓSITO DE ENTULHO E PROMOVER RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A degradação do meio ambiente envolve política pública sobre direito fundamental que não escapa ao controle judicial. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:17:47
EUA APLICAM PENAS DURAS A PROFESSORAS QUE FAZEM SEXO COM ESTUDANTES MENORES
A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de professores e professoras, igualmente, relações sexuais com alunos, antes que atinjam a... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:17:18
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA O QUE MUDA COM A 2ª FASE PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL
Postado em: 08/07/2021 11:16:50