CFC ENVIA OFÍCIO PARA RECEITA FEDERAL SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DA ECF
Postado em: 12/07/2021 12:05:16
XXXII EXAME: VEJA COMO SOLICITAR O NÃO COMPARECIMENTO À 2ª FASE
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas abriram prazo que permite aos examinandos aprovados na 1ª fase do XXXII Exame, que não se sintam seguros, a possibilidade de pedir o não... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:03:03
ATO NORMATIVO DÁ PROSSEGUIMENTO A PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES
Os gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) devem estar atentos às novas diretrizes do Programa de Formação Integral de Gestores (FIG). O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou o Ato Normativo 06/2021,... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:04:14
DERRETENDO NAS PESQUISAS, BOLSONARO VOCIFERA CONTRA BARROSO, QUE GARANTE ELEIÇÕES
"Eleição vai haver, eu garanto", disse nesta sexta-feira (9/7) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a mais um ofensa proferida pelo presidente Jair Bolsonaro contra as instituições da... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:02:19
ASSOCIAÇÃO QUESTIONA DISPOSITIVOS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A ADI 6.882 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux,... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:55
JUÍZA REVERTE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E CONDENA EMPRESA A INDENIZAR TRANSGÊNERO
Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:25
A ATUALIZAÇÃO DO SALDO CREDOR DE ICMS NOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO
As especificidades das normas fiscais aplicáveis a determinados setores econômicos fazem com que as atividades desenvolvidas pelas empresas pertencentes àqueles grupos gerem significativo contingente de saldo credor de ICMS. Para aqueles que não conseguem utilizar os... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:01:02
TRF-3 ANULA INDENIZAÇÃO DE PRESO QUE FICOU QUATRO DIAS INCOMUNICÁVEL NO DOPS
Por não identificar "ato de sevícia ou maus tratos" e entender que os atos de um militante político contrário à ditadura militar eram contrários à legislação da época, o desembargador Johonsom di... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:00:21
EMPRESAS BRASILEIRAS ENCERRAM AS ATIVIDADES COM MAIS RAPIDEZ EM 2021
Postado em: 09/07/2021 16:59:46