REDUÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA COM REEMBOLSO DE TRIBUTOS É APROVADA
Postado em: 14/05/2021 16:58:37
EMPRESAS DEVEM DEIXAR DE GASTAR R$ 150 MILHÕES COM BALANÇOS CONTÁBEIS
Postado em: 14/05/2021 16:58:10
BEM: PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS JÁ PRESERVOU 1,5 MILHÃO DE EMPREGOS
Postado em: 14/05/2021 16:57:30
JUSTIÇA DECIDE QUE RECUSA DE EXAME DE DNA INDUZ PATERNIDADE POR JURIS TANTUM
Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Esse entendimento foi reiterado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito da... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:23:57
APOSENTADO PODE MANTER PLANO DE SAÚDE COM MESMAS CONDIÇÕES DA ATIVA
Trabalhador que se aposenta tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições de quando estava na ativa. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, no Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela a uma... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:22:45
A PREJUDICIALIDADE DA DECISÃO VINCULANTE NO JULGAMENTO QUANTO AO PROCESSO FISCAL
Com a chegada do novo Código de Processo Civil, em vigor desde o início de 2016, finalmente superamos a discussão quanto à sua aplicação ao processo administrativo fiscal. Como sabemos, o seu artigo 15 passou a determinar que, na ausência de normas... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:22:12
STJ PRORROGA JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA ATÉ 1º DE JULHO
O Superior Tribunal de Justiça prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:21:31
Cadastro Único poderá ter mudanças para programas sociais e comissão discute situação
Postado em: 14/05/2021 10:20:34
ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente às empresas
Postado em: 14/05/2021 10:19:57
4ª fase do eSocial: medidas preventivas vão além do uso de EPIs
Postado em: 14/05/2021 10:19:13